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Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 766 49 fazendo incluir no dispositivo mencionado o parágrafo único, o qual possui a seguinte redação, in verbis: Parágrafo único. A decisão liminar, proferida nos casos dos incisos II e III do caput deste artigo, somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, salvo se o próprio relator a reconsiderar. (Reda�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 154 ADV: ALYSSON SANTOS SILVA (OAB 12947/AL) - Processo 0727034-11.2019.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Wellington de Santana Matias - Williams de Santana Matias - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXVI, b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Esta
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1472 14 Maria Valéria Lins Calheiros Juiza de Direito Substituta Autos nº 0700925-96.2015.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: LINDOLFO DA SILVA LIMA Réu: JOSÉ UBIRAJARA FREITAS DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS COM PRAZO DE 15 DIAS A Exma Dra. Maria Valéria Lins Calheiros, Juíza de Direito d
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 441 83 70.2005.8.02.0058 (058.05.093039-9) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: Maria Goreti da SilvaRÉU: José Ubirajara Freitas do Nascimento- Autos n.° 058.05.093039-9 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Goreti da Silva Réu: José Ubirajara Freitas do Nascimento S E N T E N Ç A Vistos, etc. 01.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1341 104 andamento do presente inventário. Intimar o inventariante e o Advogado do mesmo. 3- Cumpra-se. Arapiraca , 10 de fevereiro de 2015. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: LUCIANO HENRIQUE G. SILVA (OAB 6015/AL) - Processo 0006604-15.2013.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha INVTE: José Agenor da Silva - C
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2292 cujus”.4- Deverá, outrossim, atribuir valor à causa, o qual deverá corresponder ao acervo tratado nestes autos.Int. - ADV: JOSÉ UBIRAJARA FREITAS DE ASSIS (OAB 294738/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 18/02/2016 PROCESSO :000
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1397 68 Capital sobre a prisão do acusado. Informe-se, também, ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital- Infância e Juventude. Junte-se aos autos a consulta de processos realizada no SAJ quanto a essa 1ª Vara Criminal da Capital. Intimem-se. Maceió, 14 de maio de 2015. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito ADV: A
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1114 93 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Doutor(a) Ana Raquel da Silva Gama, Juiz de Direito da 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, Esta
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 714 56 1. Harmonização dos princípios constitucionais. Prevalência do direito à vida, à saúde sobre questões administrativas, tais como aspectos orçamentários. 2. Sentença confirmada. Decisão unânime. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível n.º 2012.001949-1, no qual figuram como apelante
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 898 14 Advogado : Dulcésil Silva (7023AL) Apelante : Dulcésil Silva em causa própria Apelados : Alcides Gusmão da Silva e outro Advogado : Arthur Farias de Gauw (6979/AL) Apeladas : Maria do Socorro da Silva e outro Advogado : Dulcésil Silva (7023AL) . EMENTA: ACÓRDÃO nº 1.0212/2013.DA APELAÇÃO CÍVEL MANEJADA POR ALCIDES GUSM�