Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3452 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CORTEZ SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2019 Processo 0004226-90.2010.8.26.0198 (198.01.2010.004226) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Darcy Nery Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4048 fático que ensejou a prisão do agente. Assim, INDEFIRO o pleito de LIBERDADE PROVISÓRIA formulado pelo réu. A análise das questões trazidas nas respostas à acusação de JOSÉ PEREIRA DA CRUZ FILHO, (fls. 71/78) depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 472 que são facultativos.”. O INSS deve, portanto, comprovar a reabilitação efetiva (curso e custeio) e/ou comprovar a recusa do segurado (não comparecimento, comprovante de intimação prévia etc.), comunicando nos autos, sem o que o juízo não tem como respaldar conduta contrária ao título e à lei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 569 DE LUCCA GALBETTI, PROCESSO Nº 0014254-26.2019.8.26.0482, JUSTIÇA GRATUITA, controle 481/2019. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). João Pedro Bressane de Paula Barbosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 325 (OAB 194272/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP) Processo 1007407-16.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Pereira - Marcia Aparecida Pereira Bazo - - Rosa de Fátima Pereira da Silva - - José Roberto Pereira - - Fernanda Stephanie Pereira - - Bruna Danielle Pereira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 71 Paulo, 18 de outubro de 2019. - ADV: PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA, IVANNY FERNANDES DE FREITAS, DORIVAL URINO E OUTROS (OAB 31.841/SP), MARCELO DELCHIARO, DOCANDIL DELCHIARO RELAÇÃO Nº 0735/2019 Processo 7000073-37.2002.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - SIVALDO FERREIRA DE ARAUJO - FAZENDA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4 para recolhimento da taxa devida. No mesmo prazo, providencie a juntada da certidão atualizada do imóvel matriculado sob o n. 6.836, CRI de Lucélia. Após, defiro o pedido de penhora, tomando por termo a penhora do bem imóvel indicado pelo exequente às fls. 99, e por este ato, constituo a parte executada c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 563 não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCED

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 818 FATIMA BESSA RAMOS GURGEL (OAB 6811/CE), ADV: SERGIO LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB 5267/CE), ADV: RAIMUNDO ALVES CARNEIRO (OAB 3076/CE), ADV: AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS (OAB 8913/CE), ADV: FRANCISCO NISTRO CARVALHO BASTOS (OAB 9748/CE), ADV: WILSON PESSOA DO NASCIMENTO (OAB 12001/CE) - Processo 000280990.2002.8.06.0117 (apensado ao processo 0001973-78.2006.8.06.0117) - Alimentos - Lei E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 853 desta ação. Os valores atrasados deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, a partir da data em que cada prestação deveria ser paga, nos termos do Recurso Extraordinário n. 870.947/SE, bem como acrescidos de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, contados da citação, nos termos do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/