258 Resultado da pesquisa josé noel moreira - encontrado: 02/06/2025
Folha 1 de 26
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIII – nº 138 – Porto Alegre, segunda-feira, 18 de junho de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0348/2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002109-86.2015.4.04.9999/SC RELATOR :
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIII – nº 138 – Porto Alegre, segunda-feira, 18 de junho de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0348/2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002109-86.2015.4.04.9999/SC RELATOR :
Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, para suprir omissão, prequestionar a matéria, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2015. Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0327/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª
Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00012 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007205-19.2014.4.04.9999/PR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECORRIDO : MARIA DE LOURDES BILA VIEIRA ADVOGADO : Zaqueu Subtil de Oliveira DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0000299-76.2015.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procurador
ADVOGADO: SANDRA MARIA JULIO GONCALVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: LAIS BATISTA HENCKE 0000412 RECURSO CÍVEL Nº 5007361-20.2018.4.04.7205/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: SIONE PEREIRA GALDINO (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO KEMPNER ADVOGADO: ANDRE PACKER WEISS ADVOGADO: JONAS RAFAEL KLEIN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000413 RECURSO CÍVEL Nº 5007189-69.2018.4.04.7208/SC RELATORA: JUÍZA FE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NARDEL SMANGOSZEVSKI ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA 0000114 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025354-70.2017.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NOEL MOREIRA 0000115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012959-23.2016.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: JULIO ILES (AUTO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NARDEL SMANGOSZEVSKI ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA 0000114 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025354-70.2017.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NOEL MOREIRA 0000115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012959-23.2016.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: JULIO ILES (AUTO
Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 424/2013 (Localizador: PE31C4) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM REOAC Nº 2009.71.17.000125-4/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ROMANO JUTKOVSKI ADVOGADO : Heitor Vicente Oro : Ro
RECORRENTE: MARINEZ BORGES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ NOEL MOREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000283 RECURSO CÍVEL Nº 5004541-47.2017.4.04.7210/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: DELVINO SOMACAL (AUTOR) ADVOGADO: CESAR ALMIR CERVINSKI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000284 RECURSO CÍVEL Nº 5004430-63.2017.4.04.7210/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: OSMAR JO
APELANTE: WALMOR PINHEIRO CORREA ADVOGADO: RODRIGO MARCA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000194 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5062121-10.2017.4.04.9999/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE MIGUEL NOGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ NOEL MOREIRA 0000195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062165-29.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELA