Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Processo: 5094110.47.2018.8.09.0001 Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE CONFRONTANTES (USUCAPIÃO) Processo nº: 5094110.47.2018.8.09.0001 Ação: Usucapião ( CPC, art. 941 e L.6.969/81 - 5º ) Requerente: Odilia Beires De Souza Requerido:Espólio De Joaquim Alves Da Silva Juiz(a): ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS Valor da ação: 5.000,00 CONFRONTANTES: JOÃO BATISTA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1142 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Adhenir Almeida de Lima Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0123026-65.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelante : Município

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1249 185 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0211474-48.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Edvan dos Santos Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 186

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1277 26 ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Câmaras Cíveis e Criminal 3ª Câmara Cível 3ª Câmara Cível Processo: 0105045-23.2004.8.02.0001/50000 Classe: Embargos Infringentes Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Embargante : Fazenda Publ

Publicações Judiciais ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O TERRENO onde assenta o edifício situa-se na zona urbana de Pelotas e mede 13,50 metros de frente LESTE à Rua Barão de Santa Tecla, por 46,00 metros de extensão de frente a fundos por ambos os lados; ao NORTE confronta-se com o imóvel de nº 585 da Rua Barão de Santa Tecla, imóvel este que é ou foi de José Pereira Lima; ao SUL confronta-se com o imóvel de nº 581 da Rua Barão de Santa Tecla, que é ou foi de José M. Costa, e o fundo a OESTE, este tem a mesma medida da frente e confr

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-012780023.2004.5.10.0016 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01278/2004-016-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamante Advogado JOSE ANSELMO DE GOIS ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO(OAB: 20515-PE) CODEVASF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA NÍVIA BEATRIZ CUSSI SANCHEZ(OAB: 8313-DF)

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Advogado GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA(OAB: 12386-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-012750066.2001.5.10.0016 Reclamado 6064 Sadia S.A. (Claudio Grespani) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-012780018.2007.5.10.0016 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01278/2007-016-10-00.0 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-012

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1255 89 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 586 E 618, I, AMBOS DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO TOMADA POR MAIORIA DE VOTOS. 178 Apelação nº 012075

Publicações Judiciais ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REALIZAÇÃO DOS LEILÕES SUPRAMENCIONADOS. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Pelotas, em 1 de março de 2016. Eu, ________Edson Fagundes Moreira, Diretor de Secretaria, conferi." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2007.71.10.005005-0/RS EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : RAFAEL RAMOS GONÇALVES : DENISE TREIN EXECUTADO : ALEX SANDRO VEGA CUSTODIO : ALMERINDA VEGA CUSTOD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1255 50 Apelado : Luiz Gato da Silva Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NAC