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2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 113 DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CONTAGEM DE RECURSO DE REVISTA MINUTOS RESIDUAIS 8ª Turma DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA 0010788-33.2015.5.03.0101 - RO/RR FÉRIAS / ABONO PECUNIÁRIO RECORRENTE: JOSÉ JÚLIO FREIRE DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO / RECORRIDA: GERALDO MAGELA DE PAIVA PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO PRESSUPOSTOS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 30 Relator(a): EVERARDO LUCENA SEGUNDO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627585-67.2022.8.06.0000. 0285033-94.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: João Alves da Silva. Advogado: Leandro de Araújo Sampaio (OAB: 32509/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Rel
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 48 0167392-90.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Antônio Edvan Gomes Nascimento. Advogados: Filipe Silva Gomes (OAB: 28337/CE) e outros. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF. -RELATOR(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Em cumprimento à
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2888 255 recursal após a formação do contraditório e prestadas às informações pelo Juízo a quo, na medida em que o feito de origem tramita em segredo de justiça. 2. Para tanto, determino a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo legal, bem como a expedição de ofício ao Juízo da 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 78 94 - 0273875-76.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Petrogás - Serviços Técnicos Ltda. Advogada: Juliana Firmino da Silva (OAB: 28180/CE). Relato
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 181 Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0205619-13.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: José Júlio Freire de Lima. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de di
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 175 PROCESSO Nº 0007599-96.2010.8.06.0001. AÇÃO: Divórcio Consensual. REQUERENTE: Jorge Antonio de Souza Santos e Lucileane Pinheiro Santos de Souza. ADV.: Fernando Augusto A. Fernandes – OAB/CE 7248. DESPACHO: !hIntime-se o advogado de fls. 29 para apresentar, no prazo de 05 dias, sob pena de volta ao arquivo, o devido instrumento procuratório.!h PROCESSO Nº 0433617-41.2000.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 89 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo apelado: JOSÉ JÚLIO FREIRE DE LIMA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.53-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000890889.2017.8.06.0169 – de Tabuleiro do Norte, em que é apelante:
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 44 0060007-12.2016.8.06.0112/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. Agravado: Luiz Antonio Nogueira Martins. Advogados: Antonio Macedo Coelho Neto (OAB: 26037/CE) e outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribu
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 88 53 - 0257440-90.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Obede Clementino de Assis. Advogado: Francisco das C