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2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3207 José Helder Souza Silveira ajuizou, em 29.04.2016, reclamação trabalhista contra Paulo Joeci da Silva dos Santos - ME e Irapuru Transportes Ltda., alegando ter sido admitido em 01.06.2011 e dispensado sem justo motivo em 11.03.2016, percebendo como Diante das manifestações das partes, tenho por concluída a fase último salár
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Autor Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ilson Gonçalves Coelho (Sucessão de) e outros (3) DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775RS) Ana Carolina Malago Fernandez Cabreira(OAB: 97302RS) Transportes Combusul Ltda e outros (3) Advogado Advogado Réu Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal. Advogado 579 Vera Lúcia de Vasconcellos Bolzan(OAB: 21823RS) Rede Maxxi Econômica Dro
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 00107/2008-231-04-00.6 Complemento Autor Réu Advogado 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ José Helder Souza Silveira SOGIL - Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. Claudio Otavio Xavier(OAB: 3253RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do despacho de fl. 04, que indeferiu a reexpedição de alvará requerida por V.Sa., cujo inteiro teor encontra-se disp
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 lançada na fl. 77, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Processo Nº 0010516-41.2013.5.04.0211 Complemento JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO DA CANOA Autor Vilson Leandro Callage Fraga Advogado VILMA DE ALMEIDA MOREIRA(OAB: 72008RS) Réu Fernando Hoffmann da Silva Fica V.Sa. notificado tomar ciência da petição. Folhas: 139. Prazo: 5 dias. Processo Nº 0010544-52.2015.5.
2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 3211 presente demanda, razão pela qual indefiro o requerimento da parte observada a normatização pertinente. reclamante (IN 27 do TST e Súm. 219, parte inicial, do TST). Além ISTO POSTO, decido, na forma da fundamentação, extinguir o do mais, a parte reclamante não se encontra assistida pelo processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso Sindi
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 489, I e II e § 1º, IV, 9º e 10 do CPC/2015; e NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001362-61.2017.815.2002. RECORRENTE: José Helder Souza de Oliveira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual RECU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 26 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAFAEL DA COSTA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0001362-61.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 tação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 33º) Apelação Criminal nº 0123915-90.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR