Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2925 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MENDES SIMÕES COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALESCA BACIEGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2016 Processo 0001387-78.2009.8.26.0020 (020.09.001387-5) - Procedimento Sumário - Posse - Inez da Conceição Paro Silva José Francisco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 273 termos. A Procuradoria Geral de Justiça, em manifestação de fls. 241/243, opinou pelo conhecimento do recurso, para que, no mérito, seja-lhe negado provimento, no sentido de manter a sentença de origem. É o relatório, no seu essencial. Encaminhem-se os autos ao douto desembargador revisor. Maceió, 3 de agosto de 2018 Des

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 904 59 EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA TESSER & MACHADO S/C LTDA, extraído dos autos de Execução Fiscal nº 309/2006- nº de ordem 063.01.2006.005222-3, 2º Ofício Judicial, COM PRAZO DE 30 DIAS. O Doutor, MARCUS VINICIUS BACHIEGA MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... F A Z S A

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a Lei 8.213/91 apenas prescreve que a dependência econômica deve ser comprovada nos casos dos incisos II e III, exceto com relação ao inciso I do art. 16, na qual a dependência é presumida pela própria lei no § 4º : “A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e as demais deve ser comprovada.” Só que, esta dependência tem de ser observada com cuidado. Vale dizer, a dependência econômica é presumida, nos termos do artigo 16, § 4º., da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 971 pagamento de R$ 88.612,44, referentes as taxas mensais de franquias (royalties) não pagos, atualizados na forma do item anterior; c) afastar a pretensão do pagamento de indenização pela concorrência desleal ou a multa diária anteriormente arbitrada (páginas 569/596, item IV, “v” e “vi”; d) em raz

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 667 482 COMARCA DE QUIXELÔ - VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ Processo nº 032573720118060153 - Ação de Interdição Reqte.: IRENE FERREIRA LOPES Reqdo(a).: JOSÉ FRANCISCO LOPES “Defiro a gratuidade da Justiça” (Decisão proferida pelo Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa – Juiz de Direito, respondendo – fl. 11) EDITAL DE INTERDIÇÃO O Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FRE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 353 Processo nº 032573720118060153 - Ação de Interdição Reqte.: IRENE FERREIRA LOPES Reqdo(a).: JOSÉ FRANCISCO LOPES “Defiro a gratuidade da Justiça” (Decisão proferida pelo Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa – Juiz de Direito, respondendo – fl. 11) EDITAL DE INTERDIÇÃO O Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS, MM. Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 654 295 Processo nº 032395020108060153 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exeqte.: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLÓGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Execdo.: M.A. PEREIRA MENDONÇA LTDA REP. LEGAL ARIANE PEREIRA MENDONÇA ISENTO DE CUSTAS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE TRINTA DIAS) O Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITA, MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Qui

Publicações Judiciais II ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015121717303702'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 233/2015 – São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL

Publicações Judiciais II ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015121717303702'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 233/2015 – São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL