Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 023. PROCESSO TRT Nº 57600-86.2012.5.21.0021 (RO) 026. PROCESSO TRT Nº 107300-40.2012.5.21.0018 (RO) (número antigo: 00576-2012-021-21-00-5 (RO)) (número antigo: 01073-2012-018-21-00-4 (RO)) RELATOR : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros RECORRENTE : Francisco Bezerra de Lima ADVOGADO(S) : Luiz Antônio Gregório Barreto RECORRIDO : Bourbon Offshore Marítima S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 828 562.01.2011.012849-2/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Arrolamento - BENEDITA BRUNO VIANA X JORGE ROCHA VIANA - Fls. 16/17 - VISTOS. I- Processe-se o INVENTÁRIO, na forma de ARROLAMENTO, dos bens deixados por falecimento de JORGE ROCHA VIANA. Nomeio inventariante a requerente, BENEDITA BRUNO VIANA, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 944 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2018 Processo 0000079-98.2016.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO KLEBER BORGES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 822 atrelada a estes autos (processo 591/11).retirar oficio Int. - ADV LAURA CYRINO FLORENCE OAB/SP 231391 - ADV PAULA CYRINO FLORENCE OAB/SP 251438 562.01.2011.012516-0/000000-000 - nº ordem 725/2011 - Arrolamento - EZILDA DA SILVA SANTOS X MARIA RODRIGUES DA SILVA - Fls. 140 - Vistos. 1-Ciência à inventarian

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros 46 rejeitados. Embargante: Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS Decisão: Acordam os Excelentíssimos Advogados: Thiago Cezar Costa Avelino e outros Desembargadores Federais e a Juiza da Egrégia 2ª Turma do Embargados: José Araújo de Medeiros e União Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo refere o caput deste artigo, correspondente à duração de horas do curso produzido, será devida uma única vez na forma de remuneração por hora/aula conforme o art. 1º desta Portaria, mediante a entrega dos conteúdos em conformidade com a Matriz de Design acordada com a Coordenação do Curso ou Programa da Escola de Governo e a assinatura do termo de cessão de direitos autorais em favor da Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo refere o caput deste artigo, correspondente à duração de horas do curso produzido, será devida uma única vez na forma de remuneração por hora/aula conforme o art. 1º desta Portaria, mediante a entrega dos conteúdos em conformidade com a Matriz de Design acordada com a Coordenação do Curso ou Programa da Escola de Governo e a assinatura do termo de cessão de direitos autorais em favor da Fundação

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3 vencida a Juíza Relatora, que não aplicava a multa do art. 467 sobre os títulos rescisórios e, em relação aos recolhimentos OBS: Relação dos advogados e/ou procuradores constantes deste previdenciários, decretava a incidência da mora nos moldes do art. Traslado. 276 do Decreto nº 3.048/99 e não condenava subsidiariamente o Denilson Ferreira Cardoso e outro M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 842 nos termos 269, I do CPC. P.R.I.C NOTA DO CARTÓRIO: Valor do preparo: R$ 660,58, para eventual recurso / recolhimento em guia DARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), MUNIR CHANDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 659 a ser cumprido na forma acima deliberada), bem como para condenar a requerida a pagar ao autor, além dos emolumentos (item supra), o valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos vigentes a título de indenização por danos morais, com atualização monetária a partir desta sentença, pela tabela prática d