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10 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fund
20 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diamantina MINAS NOVAS 24431 – EE José Bento Nogueira MASP 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIE, admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1899/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituiç�
12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 180/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaí: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas Fazenda Brejinho
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 23/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Santo Antônio do Jacinto– M.B.V., Masp. 944.026-4, PEBR1A ADM 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guaraciaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/05/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d