Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 624/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o Defensor Público ADMILSON VILLARIM FILHO, Símbolo DP-2, matrícula 91.285-9, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, onde ocupará a titularidade, revog

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.(Publicada no Diário da Justiça em 8/2/2019. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO). PORTARIA Nº 96/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Especial de 108% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do dia 04/03/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de março de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. PORTARIA DPPB/GDPG Nº 194/2019 �

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PORTARIA Nº 906/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA PENHA CHACON, Símbolo DP-3, matrícula nº 087.024-2, Membro desta Defensoria, com titularidade e exercício na 2ª Vara Mi

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 funções no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, respondendo cumulativamente pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, revogando a sua designação para a Comarca de Soledade. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA S

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DE UMBUZEIRO/PB - VARA ÚNICA. EDITAL DE HASTA PÚBLICA - PJE. PROCESSO N° 000017819.2000.815.0401. PRAZO:90 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto vierem ou tiverem conhecimento do presente que nesta Vara única da Comarca de Umbuzeiro se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FI

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 promovido, a partir da citação,na importância equivalente a 15% (quinze por cento) do salário mínimo, considerando, numa cognição sumária, marcada pela limitação de provas, o binômio necessidade/possibilidade, em favor de seu(s)/sua(s) filho(a)(s).(as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz. Em, 6/3/2019, eu, Lucas de Oliveira Bati

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 2019/2020, a servidora CRISTIANE BARROS ROCHA, Assistente de Gabinete, matrícula 153.971-0, lotada e com exercício na Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO EST

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 009/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO: JERFFERSON DA SILVA FONSECA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE EST

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 535/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 19/2015, de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto de 2015, que homologou o resultado definitivo da avaliação dos