Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 29952 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR E CIA. LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 4f0f325 Fundamentação VOTO Constata-se que a empresa, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR E CIA. LTDA. opôs embargos declaratórios nos autos do Processo nº 0010138-35.2017.5.15.0148, em que é parte junto com a reclamante, JAQUELINE DA SILVA (vide minuta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1502 o pagamento das custas, despesas processuais e de verba honorária fixada em 15% sobre o valor da causa, observados os benefícios da gratuidade de justiça P.R.I. São Bernardo do Campo,22 de outubro de 2018. - ADV: LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1504 forma, não era mesmo de se deferir seu pleito, por tratar-se de quantia em litígio. “O montante referente a verba honorária devida por aquele que ainda é cliente do agravante pode ser levantada, cabendo a ele agravante efetuar o levantamento e prestar contas a seu cliente, nos termos do o que aliás,

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Réu Advogado Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu José Carlos Fernandes Monteiro Ricardo Smarrito Gomes(OAB: RJ92574D) Antonio Clezio de Freitas Peres Eliana Gimenes Pereira de Souza Ricardo Smarrito Gomes(OAB: RJ92574D) José Carlos de Carvalho Ricardo Smarrito Gomes(OAB: RJ92574D) Ana Maria Leão Ganem Rodolfo Leão Ganem Luciano Reame da Silva Henr

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 79 1 – Postulou a embargante a concessão de Medida Liminar, a fim Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais Decisão Monocrática Decisão Processo Nº ET-0000112-16.2015.5.11.0000 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS EMBARGANTE DANIELLA DANTAS GABRIEL ADVOGADO Wellington de Amorim Alves(OAB: 2993/AM) EMBARGADO JOSÉ CARLOS DE CARVALHO TELES EMBARGADO ENCO

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 922 Manaus, 19 de Março de 2018 SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Manaus, 19 de Março de 2018 Desembargador(a) do Trabalho Decisão Monocrática SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Desembargador(a) do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº ET-0000112-16.2015.5.11.0000 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS EMBARGANTE DANIELLA DANTAS GABRIEL ADVOGADO Wellington de Amorim Alves

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que demonstram como agiam os acusados e terceiras pessoas envolvidas. O caso em apreciação não envolve pagamento alternativo de benefício (PAB), mas ato de concessão de aposentadoria, mais especificamente o benefício nº 42/148.719.533-5 em favor do segurado José Carlos de Carvalho.O artigo 317 do Código Penal prevê como figura típica a ação de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A RENATA SOUSA DOS SANTOS SALLUH(OAB: 107025/RJ) SILVA E MELO SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME CLEVES MORAES DA SILVA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Relator EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEVES MORAES DA SILVA - MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 214 de Manaus, a fim de que restabeleça a constrição judicial que recai bens do Sr. José Carlos de Carvalho Teles, de igual valor, que sobre o apartamento n. 501, do Edifício Modigliani, matriculado sob pudesse recair sobre eles a oneração em questão, sob pena de o n. 45.446, relativa à Ação Cautelar n. 00315/2006-000-11-00, revogação da liminar que cancelo

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2724/2019 Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DEJT Nacional RELATOR: JORGE ALVARO MARQUES GUEDES PROLATORA: JOICILENE JERONIMO PORTELA FREIRE Desembargador Lairto José Veloso Presidente EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPROMISSO DE COMPRA E Desembargador