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Publicação: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4876 166 Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: Rodo Duarte Transportes Eireli Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Apelante: Diego Duarte dos Reis Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Apelado: Dias Coelho Transportes e Comunicações Ltda Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Conclusão Ante o e
Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4965 131 4 - Nº: 0802721-90.2021.8.12.0018 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0802721-90.2021.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante : Município de Paranaíba Proc. Município : Liliane Aparecida dos
Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 254 Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) Cumpra-se o último item da decisão de f. 235-6 e abra-se vista pelo prazo legal para as partes se manifestarem sobre os documentos juntados às f. 241-4. Com as manifestações ou decorrido o prazo, retornem para julgamento. Embargos de Declaração Cível nº 0806021-48.2020.8.12.0001/5000
Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 273 Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Apelante: Manuel Moreira de Magalhães (Espólio) Advogado: José Augusto Roriz Braga (OAB: 12478/MS) Advogado: Sandro Omar de Oliveira Santos (OAB: 13323/MS) Advogado: Dilço Martins (OAB: 14701/MS) RepreLeg: Nilma da Silva Magalhães Apelante: Nilma da Silva Magalhães Advogado: José
Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 242 MS)Recorrido: União Federal (Fazenda Nacional)determino o sobrestamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Recurso Especial nº 0802007-85.2015.8.12.0004/50000Comarca de Coronel Sapucaia - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteReco
Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 60 Embargos de Declaração Cível nº 0801639-46.2015.8.12.0014/50002Comarca de Maracaju - 2ª VaraRelator(a): Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Caixa Seguradora S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/ MS)Advogada: Gaya Lehn SchneiderEmbargada: Silvana Candido de OliveiraAdvogado: Carlos Melo da Silva (OAB:
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 73 técnica e metodologia aplicadas no caso. 2- De acordo com precedente do STJ : “Controvérsia em torno do prazo para o exercício da pretensão indenizatória contra o construtor por danos relativos à solidez e segurança da obra. 2. Possibilidade de responsabilização do construtor pela fragilidade da obra, com fundamento tanto no
Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 Apelante : L. M. G. Advogada : Edda Suellen Silva Araújo (OAB: 16231/MS) Apelado : J. B. R. Advogado : Márcio Rômulo dos Santos Saldanha (OAB: 12046/MS) Distribuído por Sorteio em 08/03/2018 Nº : 0803123-80.2016.8.12.0008 - Apelação Cível Origem : 0803123-80.2016.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 3ª Câma
Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3653 Advogado : Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado : Wesley Silva Caetano (OAB: 18881/MS) Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2016 Nº : 0823904-81.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0823904-81.2015.8.12.0
Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 206 Recurso Extraordinário nº 0000932-21.2013.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Emerson Gomes Ruiz Dias Advogado : Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Nilza Gomes da Silva Posto isso, e sem mais delongas