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Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Reqte: SIDNEI SOARES DE SOUZA Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 20628/2023 Processo: 0014362-93.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0008870-40.2
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1955 audiência de conciliação. Todavia, se houver interesse na conciliação, tal deverá constar da contestação.Quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, deve-se observar que a sua concessão sem que se ouça a parte contrária é medida excepcional e não pode impor-se como regra, sobretudo em cas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2537 Apte: Osvaldo Modesto - Apdo/Apte: Diomar Anazario - Apdo/Apte: Jose Joi Coelho Nobrega - Apdo/Apte: Antonio Celso Sandei - Apdo/Apte: Antonio Girão Sanchez - Apdo/Apte: Marcos Vinicio Madeira Gagliardi - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Offício -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1052 Cimadon (OAB: 213182/SP) - Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1047373-16.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1053 - Apdo/Apte: São Paulo Previdencia SPPREV - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 2
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1053 - Apdo/Apte: São Paulo Previdencia SPPREV - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 2
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1052 Cimadon (OAB: 213182/SP) - Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1047373-16.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1552 aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Boza Negrão Felicio (OAB: 345765/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1037996-30.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2242 para eventual manifestação em 05 (cinco) dias, considerando que na decisão que deferiu a tutela já houve determinação para tal providência. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1006443-41.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mar
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 903 Apelado: José Aparecido Furquim Pereira (Justiça Gratuita) - 8ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária nº 1014797-90.2015.8.26.0566 Comarca de São Carlos Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (FESP) Apelado: José Aparecido Furquim Pereira Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de