Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.578 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 005/2021- CAVS/DGP/SEAP- BELÉM/PA, 27/04/2021 NOME: ANDREIA JORDANIA ALVES COSTA Assunto: LICENÇA SAÚDE Período: 06/01/2021 A 04/02/2021 Protocolo: 653531 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 006/2021- CAVS/DGP/SEAP- BELÉM/PA, 27/04/2021 NOME: BRUNO CEZAR PINHEIRO SARMENTO Assunto: LICENÇA SAÚDE Período: 22/12/2020 A 01/01/2021 Protocolo: 653532 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 007/2021- CAVS/DGP/SEAP- BELÉM/PA, 27/04/2021 NOME: CLAUDI

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 PORTARIA Nº 342/2022 – GAB/SEAP/PA Belém, 30 de novembro de 2022 RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III). PRESIDENTE: GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMA – Dire

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o ente

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  161 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém para o municipio de Juruti no período de 25/04 à 20/05/2022, fim de realizar treinamento do módulo RENAINF. nome matricula Cleocidalva de Freitas Aarão 80845411 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA nº 1141/2022-DAF/cgp, Belé

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 39/2022 – GAB/SEAP/PA Belém/PA, 02 de fevereiro de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 DAS NEVES COSTA, 5.60; 212100726, LARISSA FERREIRA SOARES, 5.60; 212107938, LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEAL, 5.20; 212113014, LETICIA CRISTINA DALZY CASTRO, 7.20; 212109924, LIA LIMA DOS SANTOS, 5.00; 212110092, LIVIA LETICIA FERREIRA RIBEIRO, 5.40; 212102132, LUAN NASCIMENTO MESQUITA, 6.20; 212100400, LUCIANA CORREA CARNEIRO, 6.00; 212112092, LUCIANO DE SENA ARAUJO, 5.00; 212105562, LUCICLEIDE DE SOUSA PANTOJA, 5.40; 212113112, LUIZ ALBERTO BRITO DOS SANTOS B

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.626 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 625/2021 – GAB/SEAP Belém, 29 de junho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 0961/2021-CGP/SEAP Belém, 23 de julho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determ

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA VALOR TOTAL: R$ R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101.03.421.1500.8228, natureza de despesa 339030, fonte 0106/0306(federal), PI 1050008228C. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021 VIGÊNCIA: 08/02/2021 A 08/02/2022 (12 meses) CONTRA

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.028 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 195/2022 – GAB/SEAP/PA Belém/PA, 29 de junho de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou