Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0700314-10.2017.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FRANCISCO ARNALDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF43400 - JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA. R: MAURICIO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF14690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 N. 0703283-95.2017.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BENEDITA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.. Adv(s).: DF11457 - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703283-95.2017.8.07.001

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0700397-89.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JONATHAS ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME. Adv(s).: GO26104 - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0700397-89.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JONATHAS ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME. Adv(s).: GO26104 - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 vexatória ou que pudesse de alguma forma ocasionar sentimento de insegurança da parte autora. Trata-se de mero aborrecimento do cotidiano, a que todo aquele que vive em sociedade está sujeito a se submeter. 16. Recurso parcialmente conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 17. Condenada a recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 em julgado em 17/05/2018. De ordem (ID 16318096, in fine), intime-se a parte RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do CPC. Outrossim, intime-se pessoalmente a parte RÉ acerca da obrigação de não-fazer estipulada no julgado ora transitado em julgado (não cobrar valores relacionado

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 ensino médio e a indenização por danos morais, em decorrência da demora na entrega do referido diploma. 3. Na audiência de conciliação concretizou-se o acordo em relação ao pedido de entrega do diploma. O autor deu continuidade à ação quanto ao pedido de indenização por danos morais. 4. Requer o colégio recorrente a improcedência da demanda sob o argumento de que o registro da conclusã