Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3270 embargos, sem efeitos infringentes. V.U. Advs: Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP) - Norberto Lopes Ligeiro Neto (OAB: 448628/SP) - 3º Andar Nº 1506031-42.2020.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 399 Oliveira Santos (OAB: 371844/SP) (Defensor Dativo) 1513555-10.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 816 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1513498-41.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2700 Processo 0008792-64.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN VINICIUS VALANTIERI DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1376 04/20, verbis: Art. 538-A A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara de Execuções Criminais. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: GABRIELA MOÇO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1553 os defensores públicos em exercício nesta Vara para apresentação de defesa preliminar. II - Cobre-se, com urgência, o laudo de exame químico toxicológico. III Requisitem-se os laudos faltantes, já requisitados pela autoridade policial, bem como os antecedentes do acusado. IV - Sem prejuízo de eventual rejeiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Pedro Leopoldo, em Pedro Leopoldo: Guilherme Nunes Nogueira-442097 Ismael Diego Assis Batista-345952 Rafael Nunes Nogueira-345951 Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Ratificar a matrícula no Presídio de Pirapora, em Pirapora: Crisney Maykon de Souza Ferreira-581551 Júlio Nogueira da Silva-736900 Maicon Cristiano da Silva-440795 Márcio Negreiros Teixeira-295239 Ronaldo de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joel Silva Dos Santos-104961 Johnny Santos Rocha Novais-226050 Jonatan Da Cruz-585603 Jonatan Moreira Dutra-662666 Jonatas Da Silva Mateus-393013 Jonathan Martins Andrade Dos Santos-182976 Jose Carlos De Moura Cruz-364748 Jose Lucas Pereira Da Silva-544690 Jose Raimundo De Souza-2073 Josue Araújo Goncalves-672390 Juliardo Goncalves Lopes-676866 Julio Adolfo Santos Mota-719394 Junior Diniz-243534 Kaique Duraes De Almeida-270052 Keron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Bom Despacho para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Johnatan Marçal da Silva-99180 Do Presídio Sargento Jorge para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Patrícia Duarte Gomes-738541 Bom Despacho Coromandel Do Presídio de Bom Despacho para a Penitenciária de Formiga: Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presíd