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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 622 Fernando Antonio Rodrigues Nunes (OAB: 110196/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0006733-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Luiz Semençato Neto - Paciente: Anselmo Moreira da Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de Anselmo Moreira da Silva, alegando o impetrante,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1056 § 11, do CPC/15.” (EDcl no AgInt no REsp nº 1.586.743/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 19.12.2016). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Silva Magalhaes Viana (OAB: 115897/MG) Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2482 Processo 4001775-95.2013.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jonathan Alves Vieira - Elizabeth Vieira de Àvila - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EFETUADO PELOS HERDEIROS, em relação aos bens deixados pelo faleci
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 898 idôneos para essa segregação; b) excepcionalidade da custódia cautelar; c) consideração aos artigos 5°, LVII, e 93, IX, ambos da Constituição Federal e 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal; d) observância às doutrinas e aos arestos colacionados; e) portanto, requerer concessão de provimento liminar e, ao
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 636 46 responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Art
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 3018 Freitas - Vistos.Manifeste-se o inventariante dativo, no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDETE ALVES DO PRADO (OAB 107775/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP) Processo 1013104-74.2016.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Leal de Almeida - - Luana Leal de Almeida - Vistos.1. Ante a menori
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2923 Processo 4001593-12.2013.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Roberto Migoto - Vistos. O advogado do inventariante continua a representá-lo pelos próximos dez dias, nos termos do artigo 45, do Código de Processo Civil. Por conta da renúncia do advogado do inventariante, é de rigor a suspensão do fe
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 3102 da testemunha (mandados de fls. 56 e 59). Assim sendo, aguarde-se a realização do aludido ato, anotando-se no sistema o endereço fornecido às fls. 63 pelo autor. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LIMA (OAB 205706/SP), TAMÍRES RODRIGUES DUARTE MATSUI (OAB 358832/SP) Processo 1010458-41.2014.8.26.0011 - Interdição - DIREITO
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1779 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001818-68.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Marcos Luiz Grego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/ SP) - 9º Andar Nº 0002040-27.2011.8.26.0306 - Apelaç
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 163 0006842-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 834.410; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Gustavo Tadeu Rodrigues; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0006843-64.2012.8.26.0000; Hab