Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1364 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do Recurso, porque presentes os pressupostos objetivos e subjetivos necessários à sua admissibilidade. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade ACIDENTE DE TRABALHO Insurgem-se as Recorrentes, contra a sentença que indeferiu o pagamento de reparações decorrentes de acidente de trabalho típico, sob o argumento de que não

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1375 Alegam que "a culpa emerge da violação do dever legal, de uma 4/jan/2010 a 16/ago/2013), que o de cujus, em 16/ago/2013, regra de conduta estabelecida, configurando o ato ilícito. Nas enquanto exercia suas atividades laborativas, executando hipóteses de acidente de trabalho, a culpa do empregador resta atividades de reflorestamento às margens da BR 101, no muni

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1366 convencionais, contratuais ou técnicas de segurança, higiene e veículo Hillux, placa OEQ 8698, vindo a falecer no local, em saúde no trabalho. É dever legal da empresa, por seus decorrência de traumatismo crânio-encefálico. proprietários, gerentes e prepostos, orientar o empregado quanto ao equipamento utilizado na prestação laboral e aos riscos da Salien

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região inseguras do trabalho. (...). 1384 demandantes, na condição de dependentes e herdeiros do exempregado Joel Ribeiro Santos (que manteve contrato de emprego com a primeira reclamada, prestando serviços para a segunda, exercendo a função de Operador de Trator II, no período de Alegam que "a culpa emerge da violação do dever legal, de uma 4/jan/2010 a 16/ago/2013), que

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SILVIA HELENA DA COSTA PAULO ADVOGADO: SP222800-ANDREA DOS SANTOS XAVIER Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0030008-20.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELZENIRA DE FIGUEIREDO CHAVES ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0031300-11.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOEL RIBEIRO SANTOS SOUSA ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ROSINEIDE DA SILVA ADVOGADO: SP239685-GABRIEL DE MORAIS TAVARES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0031293-19.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATILDE DOS SANTOS ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0031294-04.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1028757-86.2020.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL REL/REQTO : 0000/2020 - Não Informado AUTOR : Y.M.M. ADVOGADO : 91871/SP - Marcia Maria Pitorri Parejo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1028673-85.2020.8.26.0001 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL REL/REQ

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0385 PROCESSO: 0031300-11.2016.4.03.6301 RECTE: JOEL RIBEIRO SANTOS SOUSA ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 13/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0386 PROCESSO: 0031362-80.2018.4.03.6301 RECTE: MARIA DE LOURDES CARVALHO ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0029538-57.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: EDUARDO PAIVA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP153343A - ROGERIO CASSIUS BISCALDI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 227 ADV: MÁRCIO COSTA PEREIRA (OAB 9506/AL), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 071104239.2021.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J.C.S.R.C. - D.G.V.C. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se os requere