Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 7640 este último quanto à parte não paga, determina-se a aplicação do IPCA-E, observando o termo inicial de 25.03.2015. Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR e o NÚMERO DE MESES TRABALHADOS e período de apuração do IR deverão ANA PRISCILA DO ESPIRITO SANTO constar expressamente nos cá

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO JOCILEN QUARESMA DA SILVEIRA MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE(OAB: 34066/MG) REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM(OAB: 40630/MG) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) RAQUEL JOANE COUTINHO(OAB: 112930/MG) EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 96474/MG) JOCILEN QUARESMA DA SILVEIRA MARCIA IZABEL VI

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0011906-86.2013.5.03.0142 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE JOCILEN QUARESMA DA SILVEIRA ADVOGADO Abelardo de Oliveira Flores(OAB: 0079889) RECORRENTE Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ADVOGADO FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 110753) ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 0107878) RECORRIDO Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ADVOGADO

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 297 0011540-47.2014.5.03.0163 - RO RECORRENTE: CLAUDIA TECLES BRANDAO XAVIER e outros MARCIA VICENTINA DA SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Intimação NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Para ciência das partes, através de seus respectivos procuradores: Inteiro teor do despacho de id e417279, exarado pela Exma. Desembargadora Relatora: "Vistos e analisados os auto

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 118 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Vistos. P.I. Mantenho a decisão agravada. Assinatura Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade BELO HORIZONTE, 9 de Janeiro de 2020. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Camilla Guimarães Pereira Zeidler Desembargador(a) do T

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional 211 RECORRIDO ADVOGADO Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás RAQUEL JOANE COUTINHO(OAB: 112930/MG) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) JOCILEN QUARESMA DA SILVEIRA REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM(OAB: 40630/MG) Abelardo de Oliveira Flores(OAB: 79889/MG) MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE(OAB

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESCUMPRIMENTO. HORAS EXTRAS. BIS IN IDEM), em sessão 285 RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS plenária deste egrégio Regional realizada em 14/07/2016 Após, venham-me os autos conclusos. P. I. Vistos, etc. Dê-se ciência às partes do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) referente ao processo TRTBELO HORIZONTE, 20 de Julho de 2

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO(OAB: 126278/MG) BELGO BEKAERT ARAMES LTDA MAURICIO ANTONIO PIMENTA BARROSO(OAB: 61782/MG) FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG) THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS(OAB: 108248/MG) PRISCILA DE ALMEIDA

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3936 UNIÃO FEDERAL (PGF) termos do disposto no §4º, art. 203, do CPC/2015, fica intimado para vista dos embargos à execução opostos, pelo prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. BETIM/MG, 09 de março de 2022. FLAVIO MIRANDA MARES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 4511 EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 96474/MG) FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 110753/MG) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) JAIRO MARTINS FERREIRA(OAB: 16073/ES) ELIAS NONATO DA SILVA(OAB: 352B/ES) Custas pelo(a) Reclamante no importe de R$287,94, calculadas sobre R$ 14.397,20, valor atribuído à causa, das quais f