Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LIV e LV da CF/1988), uma vez que essa matéria fará coisa julgada e não permitirá sua reapreciação em eventual recurso" (pág. 275). Renova a tese de que a contratação do reclamante é nula, na forma preconizada no artigo 37, inciso II e § 2º, da Constituição Federal e na Súmula nº 363 do TST. Colaciona divergência jurisprudenci

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX TOMADA DE PREÇOS 001/2015 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços 001/2015, na sede da Prefeitura Municipal, das 9h às 12h, de segunda à sexta feira, para a Contratação da Execução da Obra de Construção do Portal de Adequação da Entrada da Cidade, com sessão pública da reunião às 8h30min do dia 05 de maio de 2015. Maria Silvânia de Moura, Presidente da CPL, em 17 de abril

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Convênio Nº 04/2013 – Partes: AD Diper e A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – AAMC. Objeto: a prorrogação dos seguintes prazos: de prestação de contas, iniciando-se no dia 30 de abril a 30 de maio de 2015; de vigência, iniciandose no dia 30 de maio a 30 de junho de 2015 e a alteração do gestor, por parte da ADDIPER. Vigência: 30.06.2015. 7º Termo Aditiv

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/PE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/FMS/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/FMS/2015 OBJETO: aquisição de material de limpeza variados, com fornecimento parcelado, destinados a suprir as necessidades dos diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE. Empresa vencedora: COMERCIAL ITAMBÉ – LTDA, CNPJ. 02.775.367/0001-02; destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé, no valor global de

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI – PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da CPL torna publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 20/04/2015, no seguinte P. L. Nº 019/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2015. Licitante Habilitado Vencedor: EMPRESA Nº 01 - ANTONIO RUBSON CHAVES SIQUEIRA MERCADINHO, com sede na Rua A

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 067/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015 A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de sua Comissãoo Permanente de Licitação, que às 09h00min do dia 15/04/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de trans