Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 805 requisição de funcionários públicos (ex.: policiais) já tenham sido expedidos e encaminhados, expeça-se, com urgência, novo mandado e/ou ofício indicando expressamente a desnecessidade de comparecimento na audiência anteriormente designada e que ora se cancela. Existindo videconferência designada, comunique-se os respectivos ge

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeferimento, não juntando documentos que autorizem concluir pelo comprometimento da renda familiar a permitir a concessão do benefício. III - Agravo de instrumento desprovido."(AI 00299183920144030000, DESEMBARGADOR FEDERAL PEIXOTO JUNIOR, TRF3 - SEGUNDA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:22/09/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Nessa mesma linha, ainda, diversos outros precedentes: TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, AI 0015394-37.2014.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS, julgado em 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.060/50. I - O artigo 4º, caput e 1º da Lei n.º 1.060/50 fazem presumir a condição de pobreza à parte que afirma, mediante declaração nos autos, não possuir condições para arcar com as custas do processo e honorários de advogado sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, por sua vez o art. 5º da mesma lei autorizando o magistrado a indeferir o pedido de justiça gratuita, desde que respaldado em fundadas razões. II - Hipótese dos autos em que a profissão exercida afa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1720 Silva - Recorrente: NATA LEANDRO LUCIO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Aparecida Cezário da Silva - Advogado: José Claudio Moscatelli (OAB: 277070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 963) - Advogada: Odilia Aparecida Prudêncio (OAB: 321502/SP) (Fls: 126) - Advogada: Eugenia Maria Mauri Gi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, notadamente em relação à(s) preliminar(es) argüida(s) e eventuais documentos juntados. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001204-30.2014.403.6124 - AMADEUS TEIXEIRA SILVA(SP143885 - GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI) X SIDINEIA ANDRE SILVA(SP143885 - GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X CAIXA CONSORCIOS S/A(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP1162

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 352 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033138-90.2015.8.26.0564; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: ALEXANDRE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 282 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1009881-12.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 345 0002513-29.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2190 Clodoaldo Benedito Jobstraibizer - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há vício a ser sanado ou omissão a ser suprida. Dou o feito, pois, por saneado. Defiro as provas úteis, especialmente a pericial e, para a sua realização nomeio o DR.SERGIO LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 734 Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste