Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região VERONICA DE BARROS SOUZA PRADO PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS(OAB: 52195/RJ) JOAO MARTINS DE LIRA JEAN SILVA LIRA(OAB: 149215/RJ) FABIANO BARROS DE SOUSA PRACASA 417 RESTAURANTE E BAR EIRELI ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 119 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4ª Turma Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira Relator: ALVARO LUIZ CARV

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região VERONICA DE BARROS SOUZA PRADO PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS(OAB: 52195/RJ) JOAO MARTINS DE LIRA JEAN SILVA LIRA(OAB: 149215/RJ) FABIANO BARROS DE SOUSA PRACASA 417 RESTAURANTE E BAR EIRELI ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 119 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4ª Turma Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira Relator: ALVARO LUIZ CARV

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1076 BARROS SOUZA. Processo Nº ATSum-0010227-64.2014.5.01.0015 RECLAMANTE LUCIOMAR ALVES ADVOGADO Dercy Paulo(OAB: 101951-D/RJ) RECLAMADO FRANCISCO ERIVAN PEREIRA SERVICOS E INSTALACOES - ME ADVOGADO PANDIA DE CARVALHO GODINHO(OAB: 115874/RJ) RECLAMADO FRANCISCO ERIVAN PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIOMAR ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): LUCIOMAR

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 17100315293799700 Procuração Procuração 000062806435 17100315274229800 Manifestação Manifestação 000062806430 1501 Processo Nº RTOrd-0101471-69.2017.5.01.0015 RECLAMANTE JOAO MARTINS DE LIRA ADVOGADO JEAN SILVA LIRA(OAB: 149215/RJ) RECLAMADO PRACASA 417 RESTAURANTE E BAR LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARTINS DE LIRA 17072414073739600 Despacho Despacho

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2021. 1743 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado negativo do BACENJUD, bem como, da VALERIA ALVES LAGARTEIRO consulta simultânea junto ao JUCERJA, RENAJUD e INFOJUD, Assessor devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, quando deverá apresentar rol exaustivo das

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora 1656 ADVOGADO RECLAMADO JEAN SILVA LIRA(OAB: 149215/RJ) PRACASA 417 RESTAURANTE E BAR LTDA - ME extra); - Cálculo do RSR, efetuado à base de 1/6 da parcela que se pretende integrar. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARTINS DE LIRA - Diferenças salariais oriundas de planos econômicos limitadas à d

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1654 que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. fundamentação supra que a este"decisum"integra para todos os 799, § 2º, da CLT.” efeitos legais. Neste sentido, julgo PROCEDENTE EM PARTE o “petitum” para 1. Assim, por não preenchidos os pressupostos de condenar as 1ª, 2ª e 3ª Rés de forma solidária e a 4ª Ré admissibilidade do Agra

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 900 No que se refere aos depósitos do FGTS, cabia à Ré o ônus de DISPOSITIVO provar a regularidade dos mesmos, nos termos da Súmula 461 do Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o "petitum" para TST, o que não o fez. Sendo assim, defiro o pagamento dos valores declarar a existência da relação de emprego entre as partes no devidos a título de FGTS, responsabi

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 120 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, Diretor de Secretaria conhecer do agravo de petição interposto por VERÔNICA DE BARROS SOUZA, à exceção do pedido de suspensão da execução, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 120 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, Diretor de Secretaria conhecer do agravo de petição interposto por VERÔNICA DE BARROS SOUZA, à exceção do pedido de suspensão da execução, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE