Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Informo ainda que, no dia 05/12/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA QUARTA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.105 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que inde

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000720-83.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301166646 - MARIA RITA ALVES DA SILVA (COM REPRESENTANTE) (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) JOAO PAULO ALVES DA SILVA (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) MARLI ALVES DA SILVA (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) JOAO PAULO ALVES DA SILVA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) MARIA RITA ALVES DA SILVA (COM REPRESENTANTE) (SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP172977 TIAGO FAGGION

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 161 476571-53.2010.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Requerido : JOAO MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA Relator(a): Dr(a) ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 478390-25.2010.8.06.0001/0 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004638-07.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302041174 AUTOR: LAUDEVINO COSTA (SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, SP059715 - JOSE ROBERTO PONTES, SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0004369-65.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302041175 AUTOR: APARECIDA FELIPE MONDIN (SP280033 - LUIS JULIO VOLPE JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0011706-64.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301087657 - GILDASIO PEREIRA DANTAS (SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA PROCEDENTE. PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 8.213/91. BENEFÍCIO CONCEDIDO APÓS 18/08/2009. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indic

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico ser desnecessária a inclusão do filho(a) menor no polo passivo do presente feito. Entendo que não resta configurado conflito de interesses entre o(a) autor(a) e seu(ua) filho(a), ante o instituto da confusão. De fato, o próprio autor é o representante legal do filho menor. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada. Dê-se ciência deste despacho ao MPF. Intime-se e cumpra-se 0013653-34.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004199-35.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301047930 - LIDIA ROCHA DE JESUS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007480-96.2008.4.03.6315 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301044226 - MARGARIDA BATISTA DOS SANTOS (SP201485 RENATA MINETTO) X INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016091517203203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 173/2016 – São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico ser desnecessária a inclusão do filho(a) menor no polo passivo do presente feito. Entendo que não resta configurado conflito de interesses entre o(a) autor(a) e seu(ua) filho(a), ante o instituto da confusão. De fato, o próprio autor é o representante legal do filho menor. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada. Dê-se ciência deste despacho ao MPF. Intime-se e cumpra-se 0013653-34.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico ser desnecessária a inclusão do filho(a) menor no polo passivo do presente feito. Entendo que não resta configurado conflito de interesses entre o(a) autor(a) e seu(ua) filho(a), ante o instituto da confusão. De fato, o próprio autor é o representante legal do filho menor. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada. Dê-se ciência deste despacho ao MPF. Intime-se e cumpra-se 0013653-34.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE -