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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1579 Processo 0501994-81.2012.8.26.0132 (132.01.2012.501994) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Aeroclube de Catanduva - Em Catanduva, aos 17 de setembro de 2013, no Cartório da SAF - Serviço de Anexo Fiscal do Foro de Catanduva, em cumprimento à r. decisão
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1643 MELOTTO PERES OAB/SP 117844 - ADV LIDIONETE ROSSI OAB/SP 136432 - ADV GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA OAB/SP 210914 0028893-57.2004.8.26.0132 (132.01.2004.028893-1/000000-000) Nº Ordem: 013581/2004 - Execução Fiscal - Impostos FDA PUBL MUN CATANDUVA X JOAO MARTINEZ PERIN - Reitere-se o r.despacho retro . (Vista fo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3865 Processo 0021121-77.2003.8.26.0132 (132.01.2003.021121) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ Mun Catanduva - Parte: Vanderson Giglio. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: LIDIONETE ROSSI (OAB 136
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 17 M.; Paciente: M. R. de S. (Menor); Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); 2047956-27.2013.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Nº origem: 5463/2013; Assunto: Inconstitucionalidade Material; Requerente: Prefeito do Municipio de Catanduva; Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 12 2066166-92.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 01/2012; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Presidente Bernardes; Ad
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Despacho DESPACHO Tendo em vista que a reclamada Maralog Distribuição S/A encontrase em recuperação judicial, cite-se a ré na pessoa da Administradora Judicial Ala Consultoria e Administração Eireli - EPP para opor embargos, no prazo de cinco dias. Catanduva, 1º de fevereiro de 2019. 5426 Processo Nº RTOrd-0127400-61.2008.5.15.0070 AUTOR JULIANA QUEIROZ TAVANTI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 2332 impressa pelo sistema informatizado, prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Colégio Recursal VISTA Nº 1004766-52.2015.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Antony Nelson Figueiredo Cardoso - Recorrente: Marc
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3859 Processo 0017378-25.2004.8.26.0132 (132.01.2004.017378) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fda Publ Mun Catanduva - Parte: Otonival Ramos da Silva. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: LIDIONETE ROSSI (O
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1719 Imposto Predial e Territorial Urbano - FDA PUBL MUN CATANDUVA X JOAO GERALDO RUETE - Vistos. JOÃO GERALDO RUETE apresenta exceção de pré- executividade nos autos da execução fiscal que a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA lhe move, alegando que é parte ilegítima, pois alienou o imóvel onde incid
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1327 SEGURANÇA. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. MARCO ANTÔNIO BENETON. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) (Fls: 23) - Advogado: Antonio Silvio Magalhaes Junior (OAB: 119231/SP) (Fls: 93) - Advogado: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496/SP) (Fls: 93) - Advogado: José Lourenço de Almeida Prado Sampaio (OAB: 15