Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO PROTTI DE ANDRADE(OAB: 218714/SP) ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI(OAB: 244090/SP) ADVOGADO 10872 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MAHETE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. 3376 FUNDAMENTAÇÃO Cumpra-se. Ribeirão Preto, SP, 10 de março de 2020. Sem razão a embargante. Com efeito, a sentença não possui o vício PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ apontado, pretendendo a embargante a reanálise do mérito do Juiz do Trabalho Substituto pedido com modificação do entendimento do Juízo, o que não é possível através

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4648 CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Dispositivo Processo Nº ROT-0011590-73.2018.5.15.0042 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) RECORRIDO JOAO BATISTA GARCIA CARNEIRO ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) JOAO BATISTA GARCIA CARNEIRO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - JOAO BATISTA GARCIA CARNEIRO Processo Nº ROT-0011613-88.2019.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AN

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 14282 ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) JOAO BATISTA GARCIA CARNEIRO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. Primeiramente, informamos que não há necessidade de baixar RÉU ADVOGADO qualquer programa ou aplicativo, assim como basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na pr

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 19517 Intimem-se partes e a perita designada, sendo a perita por e-mail. PODER JUDICIÁRIO RIBEIRÃO PRETO/SP, 12 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO AV Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 403e51c Processo Nº ATOrd-0011590-73.2018.5.15.0042 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0018708-93.2011.403.0000 Classe .. : 443985 AI - SP Origem... : 0005562-46.2010.403.6102 Vara..... : 7 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : JOAO BATISTA GARCIA CARNEIRO Advogado : AIRES VIGO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0022306-55.2011.403.0000 Classe .. : 447285 AI - SP Origem... : 0008609-43.2001.403.6102 (2001.61.02.008609-4) Vara.

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 12547 pedidos rejeitados, devidamente atualizados (parte reclamada), os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum. observada, nesse caso, a inexigibilidade de pagamento em razão Autorizada está a dedução das parcelas pagas sob a mesma da concessão do benefício da justiça gratuita. rubrica para que se evite enriquecimento sem causa, vedada a ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua concretização.Enquanto a restituição de tributos pagos indevidamente requer a procedência ou improcedência da ação de conhecimento, com a consideração desde logo, previamente, portanto, à sentença, do direito da parte autora aos valores designados. Reverberando esta conjuntura para a constatação fática, através da análise probatória, da existência dos créditos. A compensação ganha outros ares. Nesta hipótese reconhece-se o direito abstratamente de a parte poder efetuar

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV PARTE R ORIGEM : : : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CARLO BERTI e outros JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00049 AI 462723 0000004-95.2012.4.03.0000 002258744201140 SP RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00050 AI 465704 00034