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Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 quantitativamente maior que a simples improcedência da demanda inicial." Dessa forma, intime-se a requerida para que, no prazo de 15 dias, "emende" o pedido reconvencional, sob pena de indeferimento, atribuindo fundamentação fática e jurídica ao pedido reconvencional (majoração dos alimentos), bem como valor à causa. No ensejo, recolher as custas processuais e, se for requerer gratuidade, compro
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0718566-48.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF50180 - FERNANDA EMILIA BASTOS GALHAS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Arbitro alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos brutos da parte requerida, deduzindo-se da base de cálculo apenas as parcelas descontadas
Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília CERTIDÃO N. 0743747-12.2018.8.07.0016 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - A. Adv(s).: DF58293 - JOSE RIBAMAR DE AGUIAR. R. Adv(s).: DF26320 - IVONETE SILVA DE JESUS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0700430-82.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF30565 - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R. Adv(s).: DF29320 - ANDRE LUIZ MARINS. T. Adv(s).: . Não há questões preliminares a serem decididas. Satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Há questões fáticas que demandam a dilação probatória. Nestes termos, defiro a prova testemu
Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO N. 0707570-88.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF39338 - EUSTAQUIO JORGE DA SILVA. A. Adv(s).: DF27702 - FABIANI JOELY SANTANA GONZAGA, DF23614 - VALDAIR CUSTODIO ALVES. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707570-88.
Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 DESPACHO N. 0709653-26.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF40550 - BRENNA KAREN DE OLIVEIRA. R. Adv(s).: DF43937 - ROBSON LUIZ MARTINS, DF26320 - IVONETE SILVA DE JESUS. T. Adv(s).: . Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, via publicação no DJ-E, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as de modo que se lhes possa analisar o cabimento. Em
Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 a inicial quanto ao disposto no art. 319, inciso II, do NCPC, devendo indicar a qualificação completa das partes, informando, inclusive, o endereço eletrônico. Esclareçam as partes qual será o lar de residência dos menores. Ademais, muito embora tenham as partes estabelecido que haveria o revezamento dos lares, informaram que os menores passariam apenas dois dias na semana com as crianças e que
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 08:06:29. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto r N. 0705067-60.2019.8.07.0003 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF21143 - VALDIRENE CHAVES MARQUES DO VALE. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfão
Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 N. 0700566-97.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF26322 - JACIRA BARBOSA DE MACEDO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante o exposto, intime-se a autora para, no prazo de dez dias, emendar a petição inicial nos seguintes termos: (a) inserir no polo ativo a alimentanda, sob pena de não conhecimento do pedido de alimentos; (b) retificar o valor da causa, observando o disposto no art. 292, I
Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Desse modo, conheço dos presentes embargos para rejeitá-los. Prossigam-se cumprindo as ordens precedentes, inclusive com a designação da audiência de conciliação determinada. P.I. Guará-DF, 13 de dezembro de 2017 14:12:07. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito N. 0705060-06.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF50762 - ANDREA MARCIANE RUFFEL GABARDO. R. Adv(s).: DF25990 -