Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2606 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação de Desempenho do Servidor Público Lei Complementar n° 71, de 30/07/2003 Decreto n° 44.559, de 29/06/2007 Decreto n° 45.851, de 28/12/2011 Promoção por Escolaridade Adicional (Regra Geral) Lei n° 15.293, de 05/08/2004 Resolução SEPLAG n° 67, de 18/10/2010 Gestão democrática das escolas Gestão Pública / Colegiado Escolar Recursos Humanos Superintendência de Recursos Humanos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo IZIS DE AMORIM JACINTA DE FATIMA PIRES DOS REIS JACIRA ANDREIA DA SILVA JACIRA RODRIGUES MENDONCA PEREIRA JACONIAS GONCALVES DE ALMEIDA JACQUELINE MENDES DE SA NAVARRO JAILDA ARRUDA DE SOUSA JAIR BALTAZAR PINTO JALES SEBASTIAO DE LIMA JAMILA HUEB MORELLI JANAINA FERNANDES LACERDA JANDIRA BATISTA DOS SANTOS JANDIRA BORGES CARDOSO JANDIRA DO AMARAL FREITAS SOARES JANDIRA GONCALVES SOARES JANDIRA OTAVIANO DE ALVARENGA JANDIRA SINESIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2001, situados, respectivamente, na Avenida 1º de Junho, 1108, Centro e R. Pratápolis, nº 02, B. Bom Pastor, ambos em Divinópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Divinópolis PORTARIA n.º 892/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Pereira, MASP 289.796-5, CPF 474.520.306-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2010, com proventos inte