Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 760 forma do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, com observância do que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADI 4425 e 4357, autorizada a dedução da contribuição previdenciária devida. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual 3779/2009. Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5080 638 se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Na sequência, intimem-se as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055 753 Processo 0804035-71.2021.8.12.0018 - Interdição/Curatela - Nomeação Reqte: S.P.P. ADV: LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150SP) Intimação da sentença de fl. 75/77. Processo 0804167-02.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário Exeqte: Lucinia Bertini da Silva Borges ADV: R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 860 Processo 0805096-64.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Vitor Junior da Silva - Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda ADV: BARBARA DA SILVA PIMENTA (OAB 21891/MS) ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP) Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5075 792 Ficam os Advogados do acusado, bem como assistentes de acusação, intimados de que foi agendado pelo Juízo de Direito da Vara Criminal de Paranaiba, o dia 08/12/2022, às 14 hs, para o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e mais 05 (cinco) jurados suplentes, que serão intimados para a Sessão de Julgamento designada nos autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 1066 Processo 8002310-86.2022.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - Flagranteado: Jean Carlos Ferreira da Silva - Alex Mendes da Silva ADV: HELIO MADSON CORREA PRATES (OAB 21136/MS) Decisão interlocutória: Vistos, etc. INDEFIRO, com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 804 Processo 0002657-16.2021.8.12.0018 (apensado ao Processo 0006902-52.2021.8.12.0800) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Leandro Freitas Brito ADV: HUGO TRINDADE RODAS (OAB 15631/MS) ADV: LAIZA MARTINS DE SOUZA MODESTO DE FREITAS (OAB 18591/MS) Fica a defesa do réu intimado da r. sent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLP-3931 AF00977876 501-00 Fabio De Jesus Oliveira HZS-3405 AB05987352 659-92 Fabio Faria Marques GRP-8883 0001688619 692-01 Fabio Gualberto Moreira MVZ-4530 0001695736 692-01 Fabio Julio Alves HMX-6141 AF01405485 618-10 Fabio Junio Dos Santos Rodrigues HFU-5812 AF00351884 659-92 Fabio Junio Dos Santos Rodrigues HFU-5812 AF00351885 501-00 Fabio Roberto Alves Da Silva HBX-3322 0001693834 692-01 Fabiola Alves Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: João Paulo Gomes Medeiros - 123572 Josimar Gomes Soares - 261573 Eder Marcos Carvalho - 422178 Itabirito Contagem Vespasiano Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para o Presídio de São Joaquim de Bicas I: Alex de Souza Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: João Paulo Gomes Medeiros - 123572 Josimar Gomes Soares - 261573 Eder Marcos Carvalho - 422178 Itabirito Contagem Vespasiano Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para o Presídio de São Joaquim de Bicas I: Alex de Souza Me