Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5261 044/150 GABINETE DA PRESIDÊNCIA NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Requisição de Pequeno Valor n.º 15858/2011 Requerente: Jean Pierre Michetti Advogado: Manuela Dominguez dos Santos Requerido: Governo do Estado de Roraima Procurador: Procuradoria-Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 6 de maio de 2014 ERRATA Na decisão publicada

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6328 49/78 OAB/RR Boa Vista, 14 de novembro de 2018 Proc. N.: 23.0000.2018.000861-8 Assunto: Impugnação de membro da chapa “união, força e prerrogativas”. Impugnante: Walker Sales Silva Jacinto OAB RR nº 319-B Impugnado: Ângelo Peccini Neto OAB RR nº 791 Relator: Tadeu Peixoto Duarte OAB RR nº 722 EMENTA: ELEIÇÕES OAB/RR 2018 – IMPUGNAÇÃO – CANDIDATURA INELEGIBILIDADE – DO ART. 5º, III, DO PROVIMENTO 146/2011 CFOAB.

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6328 50/78 OAB/RR Boa Vista, 14 de novembro de 2018 Proc. N.: 23.0000.2018.000864-2 Assunto: Impugnação de membro da chapa “união, força e prerrogativas”. Impugnante: Walker Sales Silva Jacinto OAB RR nº 319-B Impugnado: Helaine Maise de Moraes França OAB RR nº 262 Relator: José Milton Freitas OAB RR nº 187 EMENTA: ELEIÇÕES OAB/RR 2018 – IMPUGNAÇÃO – CANDIDATURA – INELEGIBILIDADE – SERVIDOR PÚBLICO – ATO ADMINIST

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6342 111/116 OAB/RR Boa Vista, 10 de dezembro de 2018 Proc. N.: 23.0000.2018.000860-0 Assunto: Impugnação de membro da chapa “união, força e prerrogativas”. Impugnante: Walker Sales Silva Jacinto OAB RR nº 319-B Impugnado: Albert Bantel OAB RR nº 711 Relator: Rodolfo Fernandes Tavares OAB RR nº 1721 EMENTA: ELEIÇÕES OAB/RR 2018 – IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO SECCIONAL TITULAR – NÃO CONFIGURAÇÃO DE

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6342 112/116 OAB/RR Boa Vista, 10 de dezembro de 2018 Proc. N.: 23.0000.2018.000865-9 Assunto: Impugnação da chapa “união, força e prerrogativas”. Impugnante: Mamede Abrão Netto OAB RR nº 223-A Impugnado: Chapa “União, Força e Prerrogativas”. Relator: Henrique Keisuke Sadamatsu OAB RR nº 208-A EMENTA: ELEIÇÕES OAB/RR 2018 – PEDIDO DE INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA – ADVOGADA JÁ SUBSTITUÍDA NOS AUTOS PRINCIPAIS �

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6329 66/66 OAB/RR Boa Vista, 21 de novembro de 2018 Proc. N.: 23.0000.2018.000865-9 Assunto: Impugnação da chapa “união, força e prerrogativas”. Impugnante: Mamede Abrão Netto OAB RR nº 223-A Impugnado: Chapa “União, Força e Prerrogativas”. Relator: Henrique Keisuke Sadamatsu OAB RR nº 208-A EMENTA: ELEIÇÕES OAB/RR 2018 – PEDIDO DE INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA – ADVOGADA JÁ SUBSTITUÍDA NOS AUTOS PRINCIPAIS –

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6329 65/66 OAB/RR Boa Vista, 21 de novembro de 2018 Proc. N.: 23.0000.2018.000860-0 Assunto: Impugnação de membro da chapa “união, força e prerrogativas”. Impugnante: Walker Sales Silva Jacinto OAB RR nº 319-B Impugnado: Albert Bantel OAB RR nº 711 Relator: Rodolfo Fernandes Tavares OAB RR nº 1721 EMENTA: ELEIÇÕES OAB/RR 2018 – IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO SECCIONAL TITULAR – NÃO CONFIGURAÇÃO DE IN

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5248 028/160 Por essa razão, arquive-se o documento e comunique-se à Requerente. BV, 04/04/14. Des. Almiro Padilha Presidente da Câmara Única Câmara - Única Boa Vista, 9 de abril de 2014 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.13.001165-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: JONATHAS BENICIO SARAIVA DESPACHO As contrarazões perderam o objeto, porque o processo já foi julgado e o a

Caderno único ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4766 071/143 Requisição de Pequeno Valor: 16950/2011 Requerente: Ana Cristina de Muniz Advogada: Patrícia Raquel de Aguiar Requerido: Universidade Estadual de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista D E C I S Ã O __________________________________________________________________________ Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 4 de abril de 2012 1. Expeça-se alvará de levantamento de va

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6331 004/182 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRIGENTES N.º 0000.15.000497-6 RECORRENTE: RIBEIRO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS (OAB/RR 333-A) RECORRIDO: FÁBIO BASTOS STICA ADVOGADO: JEAN PIERRE MICHETTI (OAB/RR 315) FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 23 de novembro de 2018 RECURSO ESPECIAL NOS EMBA