Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1588/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA METROPOLITANA B METROPOLITANA B Município TARUMIRIM BELO HORIZONTE CONTAGEM Localidade Código SAO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo da CE/1989, da servidora: MASP 346.412-0, SUELI MARIA CESARIO, a partir de 06/02/2017, referente ao cargo ASB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 25/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 05/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 04575114 Jacqueline de Almeida Souza – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 05557285 Solange Cristina de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 05595749 Eliene Dias da Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 04/04/2016 A 22/04/2016 - 158.I, 08292575 Iara Marisa Beline Ragazzi – PEB –