Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 733 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000715-51.2019.5.13.0014 AUTOR JANETE MARIA SANTOS DE MIRANDA ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RÉU FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: 9164/PB) ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 791 nos autos. PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 16 de julho de 2021. JUSTIÇA DO ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000715-51.2019.5.13.0014 AUTOR JANETE MARIA SANTOS DE MIRANDA ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RÉU FUNDACAO ASSI

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 885 I- Tendo a reclamada informado encontrar-se em dificuldades financeiras e, não vislumbrando qualquer prejuízo à parte reclamante com o parcelamento do débito, já que, em caso de descumprimento aplicar-se-á a multa legal, libere-se o valor INTIMAÇÃO depositado, ficando as demais parcelas com vencimento a cada dia Fica V. Sa. intim

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Avaré, data supra. 0001184-98.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6308004183 AUTOR: JANETE MARIA SANTOS MOURA MACHADO (SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI, SP263345 - CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Trata-se de ação movida por JANETE MARIA SANTOS MOURA MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a condenação do réu

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Juntada do CE 16102512143687400 Certidão negativo da ré 000043618015 2205 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado 16101713443920200 EMENDA À INICIAL Manifestação 000043152702 o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trab

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Avaré, data supra. 0001184-98.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6308004183 AUTOR: JANETE MARIA SANTOS MOURA MACHADO (SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI, SP263345 - CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Trata-se de ação movida por JANETE MARIA SANTOS MOURA MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a condenação do réu

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 644 Notificação pelo DEJT:Fica o reclamado notificado para, no prazo do débito. 48 horas, quitar o débito apurado nos presentes autos, devidamente Libere-se à exequente o depósito efetuado na conta judicial CEF atualizado, sob pena de execução. 3987.042.04807744-6, alusivo ao pagamento de 30% da CAMPINA GRANDE/PB, 02 de setembro de 2022. condenação, intimando

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO GISELE DOS SANTOS BUCHELE(OAB: 15320/PB) JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315-B/PB) JOSE DE ARIMATEA COSTA DA SILVA(OAB: 17975/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO JEAN SILVA - COOPERCARGO - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE JOINVILLE DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) rep

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26 DEVE SER ANOTADO NA CTPS, TENDO EM VISTA QUE HOUVE Constituição Federal não viabiliza o apelo, por seu caráter DISPONIBILIDADE E SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR ÀS eminentemente genérico, o que resultaria em infringência reflexa, DETERMINAÇÕES DA EMPREGADOR, CONFORME DISPÕE O não se coadunando com o instrumento processual manejado. ARTIGO 4º DA CLT. Nesse conte

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 224 EMENTA: REANÁLISE DA MATÉRIA JURÍDICA DEBATIDA NOS PARCIALMENTE os embargos de declaração, a fim de determinar o AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. O recurso de embargos de declaração refazimento da planilha de cálculos, excluindo-se a obrigação da traduz um instrumento processual que viabiliza o aprimoramento da embargante de pagar as custas processuais. Planilha de