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2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 808 - JANAINA RIBEIRO NUNES SOARES Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Assinatura PROCESSO n.º 0000783-05.2016.5.10.0009 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: JANAINA RIBEIRO NUNES SOARES RECORRIDO: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLI
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2467 74 SEÇÃO VI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Subseção II - Ordem de Crédito A Secretaria de Orçamento e Finanças comunica que foram expedidas Ordens de Crédito a favor de “JUIZOS DE DIREITO DIRETORES DOS FÓRUNS DO INTERIOR”, destinadas a atender suplementação de verbas, abaixo relacionadas: PORTARIA Nº 160/2017 GRUPO 1 – NA
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 748 ADVOGADO CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO(OAB: 40331/DF) LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO(OAB: 52896/DF) LARA CAROLINE MIRANDA(OAB: 134421/MG) contrária. No mesmo prazo deverá o(a) Exequente indicar patrono, com poderes para receber e dar quitação, e seu número do PIS. ADVOGADO Publique-se ADVOGADO BRASILIA/DF, 21 de junho de 2022. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz d
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 738 ADVOGADO LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO(OAB: 52896/DF) LARA CAROLINE MIRANDA(OAB: 134421/MG) de bens à penhora. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ADVOGADO WERNER BESSA VIEIRA, no dia 06/07/2022. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Vistos. Ante os termos da certidão supra, intime-se o exequente para no - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1375 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 3 de Abril de 2018 DESPACHO GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Juiz do Trabalho Convocado Despacho Vistos os autos. Verifico que o presente mandamus foi impetrado de forma deficitária. A parte deixou de observar os comandos insculpidos nos artigos 12 e 13 e seus parágrafos, da Resolução CSJT 185/2017, já que os
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Embargos conhecidos e desprovidos. 347 apontada, julgando procedentes os pedidos da parte autora.". Intime-se. BRASILIA, 30 de Janeiro de 2017 De outro lado, não há necessidade do juízo analisar todos os argumentos postos pela parte, bastando que apresente ACELIO RICARDO VALES LEITE fundamentos para o acolhimento ou rejeição do pedido. Não fosse Juiz do Trabalho
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1369 SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS JOSE ISMAR DA COSTA(OAB: 96782/MG) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO Brasília-DF, 11 de Fevereiro de 2019 JUSTIÇA DO T
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 816 recorrida, que mantenho. RECORRENTE: JANAINA RIBEIRO NUNES SOARES Nego provimento ao apelo da Autora. RECORRIDO: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) Acórdão CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Nº RO-0000783-05.2016.5.10.0009 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECO
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0000783-05.2016.5.10.0009 RECLAMANTE JANAINA RIBEIRO NUNES SOARES ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECLAMADO FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) 357 ritos sumários, especialmente no processo do trabalho, o trâmite processual pode ser rápido. Ocorre que é
2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 252 JOSE GOMES MARQUES INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "Por tais fundamentos, decide a 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com o trânsito em julgado desta sentença, férias dobradas do período aquisitivo de 20