Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 20479 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR POSTO ISSO, ante a ausência de quaisquer vícios na decisão embargada, decide-se CONHECER dos embargos de declaração de DISPARQUET DISTRIBUIDORA DE PARQUETS LTDA e NÃO OS ACOLHER. Acórdão Processo Nº ROPS-0010856-07.2018.5.15.0048 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE JAMES RODRIGUES BERNARDO ADVOGADO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Processo Nº ExTiEx-0010951-37.2018.5.15.0048 EXEQUENTE JAMES RODRIGUES BERNARDO ADVOGADO DANIEL APARECIDO CHEFER(OAB: 199953/SP) ADVOGADO DOUGLAS DONIZETTI CHEFER(OAB: 166097/SP) EXECUTADO CERQUETANI, VIELLA & CIA. LTDA EPP 6844 Protocolo ID : a petição será apreciada nos autos do processo piloto. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): - JAMES RODRIGUES BERNARDO Oportuna

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DOUGLAS DONIZETTI CHEFER(OAB: 166097/SP) DANIEL APARECIDO CHEFER(OAB: 199953/SP) CERQUETANI, VIELLA & CIA. LTDA EPP ADVOGADO RÉU 5883 Tomar ciência da decisão de id f2071cb. PORTO FERREIRA, 17 de Maio de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - JAMES RODRIGUES BERNARDO Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Porto Ferreira E

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 9538 Deixo de intimar o INSS da presente decisão homologatória, conforme disposto na Portaria MF nº 582 de 11-12-2013. Ciência ao reclamante. AUTOR: JAMES RODRIGUES BERNARDO PORTO FERREIRA, 13 de Novembro de 2018. RÉU: CERQUETANI, VIELLA & CIA. LTDA - EPP JUIZA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0010551-23.2018.5.15.0048 AUTOR JAMES RODRIGUES BERNARDO A

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU cumprimento desta ordem quanto pela adoção de qualquer medida que inviabilize a manutenção do vínculo laboral. ADVOGADO 5878 CERQUETANI, VIELLA & CIA. LTDA EPP FERNANDA IRIS KUHL(OAB: 312839/SP) Deverá a reclamante, no prazo de cinco dias a contar da intimação, que se dará após o trânsito em julgado, agendar com o Oficial de Justiça desta Vara do Trabalho o

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 7444 Pressupostos extrínsecos: Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, caput, da CLT. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. FUNDAMENTAÇÃO Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Das horas extras e reflexos Afirmou o reclamante que trabalhava das 5h às 15h de segunda, Pressupostos intrínsecos: terça, qu

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO 7003 pp JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Processo: 0010386-73.2018.5.15.0048 Diante da declaração de ID ed21b1e e do fato de estar o autor AUTOR: WALKIRIA CINTIA LEAL desempregado, conforme cópia de sua CTPS juntada nos autos do RÉU: PRADO & PUERTA CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA e processo nº 0010551-23.2018.5.15.0048, deferem-se-lhe os

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6057 A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Notificação Processo Nº RTSum-0010856-07.2018.5.15.0048 AUTOR JAMES RODRIGUES BERNARDO ADVOGADO DANIEL APARECIDO CHEFER(OAB: 199953/SP) ADVOGADO DOUGLAS DONIZETTI CHEFER(OAB: 166097/SP) RÉU CERQUETANI, VIELLA & CIA. LTDA EPP Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 20482 Neste sentido se consolidou a jurisprudência do C. TST, através da súmula 368, III, in verbis: "Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador LUIS art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99 que regulamentou a Lei nº HENRIQUE RAFAEL, que apresentou a seguint

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8384 PODER JUDICIÁRIO Destinatário: JUSTIÇA DO TRABALHO CRISTIANE APARECIDA DO NASCIMENTO Fundamentação Processo: 0010856-07.2018.5.15.0048 w AUTOR: JAMES RODRIGUES BERNARDO PROCESSO: 0010784-83.2019.5.15.0048 RÉU: CERQUETANI, VIELLA & CIA. LTDA - EPP CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESPACHO Apresente(m) a(s) reclamada(s) no prazo de oito dias s