Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001313 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009764-77.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO AGRAVANTE : CEZAR ROBERTO BECKER ADVOGADO : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001314 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009714-51.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO AGRAVANTE : JOSE VICENTE RIGHI ADVOGADO : HELENA MARIA HAAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2243/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA ORGAO CENTRAL SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI JOSE RODRIGUES DE FRANCA LELIA DINIZ FERNANDES COSTA FERREIRA LELIANE DELAMORA ALVES LUCIANA DE CASSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARANGOLA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARANGOLA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1688/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: GOVERNADOR VALADARES MASP - DV 6631204 Nome do Servidor Nº Adm Carreira ELOAH JAY MARA DUARTE MENEZES 1 PEB Situação Atual Nível Grau I H Promoção Vigência Nível Grau II H 01/09/2015 SRE: MANHUAÇU MASP - DV 3306123 Nome do Servidor Nº Adm Carreira HELOISA ROCHA FIGUEIREDO 1 PEB Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau II P III P 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: GOVERNADOR VALADARES MASP - DV 6631204 Nome do Servidor Nº Adm Carreira ELOAH JAY MARA DUARTE MENEZES 1 PEB Situação Atual Nível Grau I H Promoção Vigência Nível Grau II H 01/09/2015 SRE: MANHUAÇU MASP - DV 3306123 Nome do Servidor Nº Adm Carreira HELOISA ROCHA FIGUEIREDO 1 PEB Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau II P III P 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO 9197184 9196