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Folha 1 de 22
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1193 VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000569-98.2022.8.05.0155 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Macarani Autoridade: D. I. Flagranteado: L. P. D. S. Advogado: Jadia Wallescka Cavalcanti Pieroni (OAB:BA15024) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000569-98
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1360 Constata-se que foi encontrada um pistola TAURUS, calibre .380, no imóvel do acusado, que confirma a propriedade da arma, bem como das munições achadas. Todavia, verifica-se que a arma está devidamente registrada, enquanto que o acusado não portava a arma, e esta foi encontrada dentro do imóvel. Este procedimento exauriu com a busca e a apreensão da arma. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1389 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REPRESENTANTE: MYCHELLE DA SILVA E SILVA Advogado(s): RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118), SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (OAB:BA31030) REU: JAIR MOTA BARRETO Advogado(s): JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI registrado(a) civilmente como JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI (OAB:BA15024) DEC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1788 Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000459-36.2021.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Macarani Representante: M. D. S. E. S. Advogado: Siro Jardi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1371 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001009-55.2020.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA REQUERENTE: VITORI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2256 DOU FORÇA DE INTIMAÇAO A ESTE DESPACHO. Publique-se. Intimem-se Ciência ao Ministério Público Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000004-37.2022.8.05.0155 Representação Criminal/notícia De Crime Juris
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2054 Jurisdição: Macarani Reu: Lucas Nascimento Ramos Advogado: Jadia Wallescka Cavalcanti Pieroni (OAB:BA15024) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jussara Jesus Gomes Testemunha: Solideu Rodrigues Rocha Testemunha: Rafael Farias Lima Testemunha: José Soares Porto Neto Testemunha: Laurentino Dias Filho Testemunha: Erotildes Alves Pereira Testemun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1304 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1743 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1604 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por mei