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2016.03.00.007814-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVAO JACKSON MACHADO DOS SANTOS SP333509 PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVÃO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00008424520154036107 2 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Paulo Roberto Amaral Montalvão, em favor de Jackson Machado dos Santos para a revogação da prisão tempor
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ HENRIQUE MAGALHAES COELHO MARIO DE CARVALHO PIMENTEL FILHO COSME DOS SANTOS CHAVES JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: 5077/BA) ANDERSON DA SILVA SANTOS(OAB: 18829/BA) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COSME DOS SANTOS CHAVES PODER JUDICIÁRIO Fica a parte recorrida/agravada (COSME DOS SANTOS CHAVES) notificada do despacho constante do ID 7
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ VENANCIO BRAZ DOS SANTOS (ESPÓLIO DE), POR SUA INVENTARIANTE MARINEIDE BATISTA DOS SANTOS AZEVEDO MANOELA DA CONCEICAO BARROS(OAB: 52707/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 16 ADVOGADO MILENA SANTOS SILVA(OAB: 38638/BA) ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ VENANCIO BRAZ D
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000556-12.2017.5.05.0561 RECLAMANTE ADRIANA GUERRA BORGES ADVOGADO EMANUELA CRISTINA GARZELLA(OAB: 25414/BA) ADVOGADO DARLINGTON BALDACCI(OAB: 27910/BA) ADVOGADO FERNANDA ALVES FERNANDES(OAB: 50475/BA) RECLAMADO PERIVALDO MARINHO DE ALCANTARA - ME RECLAMADO Perivaldo - Dono do Bloco de Carnaval Du Cais 974 extinção do processo sem resoluçã
Os indícios do envolvimento do paciente Jackson Machado dos Santos com demais membros da referida organização criminosa encontram-se relacionados nos autos do Inquérito Policial n. 0034/2015, principalmente por meio de degravações da interceptação telefônica, constantes do Relatório Parcial e Representação por Medidas Cautelares de Investigação (Ofício n. 33/2016) da Polícia Federal, que indicou que se deslocou de Araraquara (SP) para Ponta Porã (MS) com o objetivo de voltar "ba
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 2140 depoimentos pessoais das partes. Razões finais aduzidas IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000336-09.2020.5.05.0561 RECLAMANTE JACKSON MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781-B/BA) ADVOGADO MILENA SANTOS SILVA(OAB: 38638/BA) RECLAMADO ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(O
destinada a JOÃO MARIA. JOSÉ APARECIDO ALVES DA SILVA também foi identificado como integrante da associação e colaborador de EMERSON nas atividades ilícitas, tendo mantido contato direto com PAULO PASLAUSKI, fornecedor de Aral Moreira, em mais de uma oportunidade. Além disso, era proprietário de caminhão utilizado para transporte de entorpecente (placas BEM4460), que acabou apreendido com 210kg de maconha, no referido evento de Amambai, MS, acima citado. JOSÉ APARECIDO participava aind
identificada, de onde deslocou-se, de ônibus, para Presidente Prudente e depois para Assis, SP, local em que, após o diálogo com EMERSON, embarcou rumo a Araraquara. Embora não se tenha identificado com precisão se ANDRÉ estava no caminhão ou num terceiro veículo, fato é que este denunciado contribuía para a regularidade do transporte, acompanhando o caminhão que trazia a droga, tendo, entretanto, escapado do flagrante que levou à prisão os motoristas. A materialidade está consubst
identificada, de onde deslocou-se, de ônibus, para Presidente Prudente e depois para Assis, SP, local em que, após o diálogo com EMERSON, embarcou rumo a Araraquara. Embora não se tenha identificado com precisão se ANDRÉ estava no caminhão ou num terceiro veículo, fato é que este denunciado contribuía para a regularidade do transporte, acompanhando o caminhão que trazia a droga, tendo, entretanto, escapado do flagrante que levou à prisão os motoristas. A materialidade está consubst
identificada, de onde deslocou-se, de ônibus, para Presidente Prudente e depois para Assis, SP, local em que, após o diálogo com EMERSON, embarcou rumo a Araraquara. Embora não se tenha identificado com precisão se ANDRÉ estava no caminhão ou num terceiro veículo, fato é que este denunciado contribuía para a regularidade do transporte, acompanhando o caminhão que trazia a droga, tendo, entretanto, escapado do flagrante que levou à prisão os motoristas. A materialidade está consubst