Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00781 Processo: 0000291-73.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia, designada para o dia16/05/20

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 26 00024 Processo: 0001583-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 027198PB JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0002817-61.2017.815.

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 10 00040 Processo: 0002616-41.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARISTOTELES MENDES DE LIMA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 22 SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00084 Processo: 0001029-59.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOAO AUGUSTO RODRIGUES ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. INDICI

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00712 Processo: 0001516-03.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca condenatoria 00713 Processo: 0001666-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00926 Processo: 0001539-78.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEUCY CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE EMASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00927 Processo: 0001542-67.2014.8

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00641 Processo: 0000263-42.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA MARCELINO DA SILVAVITIMA: HEDYE ROCHAEL MADEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00642 Processo: 0000493-84.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00812 Processo: 0000818-22.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 30 00529 Processo: 0000149-46.2017.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO JULIO DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 039374PE MARCOS ESTEVES VIEIRA , 050687BA GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 28 01090 Processo: 0000453-57.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO MARACAJA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01091 Processo: 0000466-56.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARLON GOMES FERREIRAAUTOR: O M