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Folha 13 de 15
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2507 INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2662 de cinco dias, conforme previsão do artigo 916, § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de concordância tácita.Por fim, ressalto que enquanto não apreciado o requerimento de parcelamento do débito, o executado deverá depositar mensalmente as parcelas vincendas, ficando facultado ao exequente o s
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5499 dos Juizados Especiais Cíveis.Sendo assim, passo a realizar o JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE do Recurso Inominado:O recurso interposto contra sentença com resolução de mérito é cabível, adequado, tempestivo e o preparo está correto. Ademais, a parte sucumbente tem legitimidade para sua interposição. L
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3184 se argumente ser bastante e suficiente a simples declaração de insuficiência financeira para ser merecedor da assistência judiciária gratuita.Logo, impõe-se o indeferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, os autores
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3021 JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Custas ex lege. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3031 Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa, sob pena presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 1007747-13.2020.8.26.0477 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3504 Processo 1004105-03.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Roberto Pissolati - Aparecido Vaz - para que o patrono do autor providencie a distribuição da carta precatória de fls. 21/22, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3683 deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratandose de pessoa jurídica, deverá, desde logo,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4282 Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos inte
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3590 retro: defiro nova tentativa de citação, por carta, conforme requerido. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP) Processo 1003005-18.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Valery I - Antonio Sergio Gon