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18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Es
10 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo No Presídio de Almenara, em Almenara/MG, por ordem judicial datada de 09.06.2010: Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba: Marcelo 314983 Anderson Izidério Pereira-415054 Antônio Alves Batista-627198 Jaílton Nogueira da Silva-670256 Juliana Cristina Fernandes-214650 Willian Ricardo Paulino-534185 de Sousa Luz- Almenara – Polinter/RJ No Presídio de Montes Claros, em
30 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Centralina ESCOLA MASP EE Governador Bias For
quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 50/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto PEB1N, admissão 01, ato nº 21/2018, publicado em 27/09/2018, por incorreção no quinquênio de exercício onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício leia-se referente ao 2º e 3º quinquênio de exerc�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em13 de maio de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fernanda Pereira Monteiro, Matrícula: 1341758/9, CPF: 086.327.216/90. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de dezembro de 2013, ficando o mesmo ciente
68 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 67 –Condutor: Gearles Alves dos Santos – Renach: 05215446600 PAI: 7772507 – Portaria: 586222/2021 - Art. 165 CTB c/c Lei 12760/2012 Suspensão: 343 (Trezentos e Quarenta e Três) dias. 68 – Condutor: Gilson Hilário de Oliveira – Renach: 03142984562 PAI: 7970951 – Portaria: 586430 – Art. 218 inc. III do CTB Suspensão: 60 (Sessenta) dias. 69 –Condutor: Maria Clara Amaral Silveira – Renach: 04930755895 PAI: 7971035�
16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Nova Era CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 13/2022. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 54/2019, publicada no “Minas Gerais” em 22/11/2019, referente ao servidor: M.R.S.N., MaSP 230072-1, PEB2P, 1º Cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952. ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 119/2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE E
6 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Fátima Oliveira Ribeiro, MASP 282.736-8, CPF 510.003.696-68, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau E, lotada na Advocacia-Geral do