Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho BANCO DO BRASIL S.A. DR. FRANCISCO SCHERER(OAB: 45376-A/RS) MARIA MATILDE MARQUES COSTA DR. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-B/DF) Advogada RECORRIDO(S) Advogado 3357 DRA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819-A/RS) RUDIMAR ALVES DE OLIVEIRA DR. MARCO ANTÔNIO ALVES BENTO(OAB: 76926-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRAS

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3685 ausência do pressuposto formal de admissibilidade, deixa-se de entre as partes do processo. Assim, a violação dos mencionados examinar o requisito da transcendência referido no artigo 896-A da dispositivos legais somente ocorre na hipótese em que magistrado CLT, por imperativa aplicação do princípio da celeridade processual, decide mediante atribuição equivocada desse �

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 18907 Regional, ao entender pela não aplicação ao caso concreto da alteração promovida por meio de sentença normativa nos autos do Dissídio Coletivo nº 1000295-05.2017.5.00.0000da à redação da Cláusula nº 28 do ACT2017/2018, desconsiderou, além do princípio da supremacia do interesse coletivo, a impossibilidade legal de ser questionada a matéria de fato e de direito decidida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3669 301 Processo 0803123-35.2015.8.12.0002 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Reqte: Silvani Flores dos Santos - Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS) ADV: DANIEL FERNANDES ROSA (OAB 10136/MS) Ficam as partes intimadas para comparecimento a audiência do mutirã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3591 329 Reqte: Mauro Antônio Piccinelli ADV: JULIANO CAVALCANTE PEREIRA (OAB 11410/MS) ADV: RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA (OAB 7083/MS) Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do interesse processual (perda do objeto), conforme manifestação de p. 27, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, n

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3665 4 0801835-18.2016.812.0002 LUIZ CESAR MARQUES MACIEL HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO Lucimar Gimenez & Araújo BEZERRA 10:30 4 0806084-46.2015.812.0002 MAGNO FERNANDES DE BARROS BRUNO DE ASSIS SARTORI 10:35 4 0801690-59.2016.812.0002 LURDES CARDOSO VINCLER HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO Lucimar Gimenez & Araújo BEZERRA 10:40 4 0803064-13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3575 263 conciliação/mediação por ser medida que em nada contribuirá para a prestação jurisdicional em tempo razoável, garantia esta assegurada aos litigantes nos moldes do 4º do CPC e do art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88.3. Após o prazo de impugnação à contestação, inclua-se o presente feito na pauta de audiência de conciliação