Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 11938354 Maria de Lourdes da Silva – ATE – 1 Guanhaes - 1 - 23/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 11248085 Nislene de Fatima Lage Martins Costa – SEV – 1 - Rio Piracicaba - 22 - 19/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03833605 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro – AAS – 1 - Itabira - 13 - 29/12/2014 A 10/01/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 05981667 Lucimar Pereira da Silva – ASB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 17/08/2021 A 19/08/2021 - , 11260387 Beatriz Dixini Pereira Oliveira – PEB – 2 - Tres Pontas - 3 - 06/06/2022 A 08/06/2022 - , 13366646 Cristiane Aparecida de Andrade – ATB – 1 - Campos Gerais - 10 - 13/06/2022 A 22/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03885670 Joselice Silva Timote – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 12/05/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 05294376 Jose Oscar Gregorio – ASB – 1 - Cataguases - 20 - 15/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05983754 Willian Lobo de Almeida – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 11/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 05983754 Willian Lobo de Almeida – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 11/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 09667379 Valeria Franca Castro Barbosa – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDMEA ALVES DE SOUZA GUEDES -Masp 0541250-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE ALMENARA: DENISE PEREIRA LUZ -Masp 1319163-0, PEB/ESCRITURÁRIO (ÁGUAS VERMELHAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica. - SRE DE CARATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde dos indicados abaixo: ANTIGO MASP NOME 9732660 ADRIANA APARECIDA GANDRA DE SOUZA 8010761 ADRIANA MONTES JUSTINO GARDINGO 11323680 ANA MARIA DE MATOS OLIVEIRA ROQUE 8990434 AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos – PEB – 1 - Araguari - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014 - , 13610027 Andre Gama Carcino – PEB – 1 - Araguari - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2719/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 11026036 Cristina Soares Coelho – PEB – 1 - Mutum - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 11313418

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Goncalves Viana – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 - , 14964084 Marquilene Gomes Moreira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 01/07/2022 A 10/07/2022 - , 14964084 Marquilene Gomes Moreira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 14970461 Renato Silveira Pires – – 1 - - 6 03/01/2022 A 08/01/2022 - , 14980205 Marilia de Oliveira Silva – – 1 - - 3 - 06/04/2022 A