Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6864/2020 - Quinta-feira, 26 de Março de 2020 366 circunstâncias foram ambos autuados e presos em flagrante. Na delegacia teriam dito que as drogas pertenciam ao menor. 5. Os laudos de constatação provisória concluíram positivamente para as substâncias vulgarmente conhecida como maconha (fls. 30/30-v) e oxi (fls. 31/31-v) 6. Presos em flagrante em 05/04/2019. 7. Flagrante convertido em prisão preventiva em 07/04/2019, fls. 34/34-v. 8. Os denunc

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2381 __________________________________ Promotor de Justiça:_______________________________ Defensor Público ___________________________________ Advogada _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A c u s a d o __________________________________________ Acusada ___________________________________________ PROCESSO: 00048850220198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2369 Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ministério Público: MARIO CÉSAR NABANTINO ARRAIS BRAÚNA Advogado: MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS OAB/PA 20.833 0Iniciada a audiência às 16h35min, feito o preg¿o, N¿O respondeu a testemunha. N¿o respondeu o acusado, respondeu seu adv

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2993 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Número do processo: 0006302-53.2020.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: JOILSON MAGNO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: AMERICO LINS DA SILVA LEAL OAB: 1590/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MARQUES SILVA OAB: 21123/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR NOGUEIRA BATISTA

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4647 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Número do processo: 0800004-75.2021.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: BENALDO SOARES MORAES Participação: ADVOGADO Nome: IGOR NOGUEIRA BATISTA OAB: 25692/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMERICO LINS DA SILVA LEAL OAB: 1590/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MARQUES SILVA OAB: 21123/PA Parti

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2368 penas aplicadas ao acusado denotam aplicaç¿o do regime aberto, o que demostra desarazoavel mantê-lo preso cautelarmente. Além do mais, o acusado demostrou arrependimento dos fatos por eles praticados e se comprometeu a cumprir todas as medidas judiciais aplicadas, acrescentando que o réu é primário, de bons antecedentes e mora no distrito da culpa. Some-se ainda, que se encontra detido aproxi

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 PORTARIA Nº 515/20/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Bonito-PA; Período: 18/02/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: SD PM Wendell Alison Felix de Souza; CPF: 017.559.702-26; Valor: R$ 126,60. Servidor: SD PM Luiz Gomes de Souza Neto; CPF: 949.854.052-72; Valor: 126,60; Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2692 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS RESENHA: 26/05/2020 A 31/05/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS - VARA: VARA UNICA DE ANAJAS PROCESSO: 00015818520198140077 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 27/05/2020 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:GEDSON DA SILVA PEREIRA PROMOTOR:MIN

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 PORTARIA Nº 500-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPITÃO POÇO - PA DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE - PA PERÍODO: 22/02/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES: SGT PM MARCO ANTONIO MORAES DE MELO CPF: 431.473.562-72 VALOR: R$ 75,00; CB PM JULIO SERGIO DE AQUINO ALVES CPF: 771.152.602-49 VALOR: R$ 72,00; CB PM ANTONIO MESSIAS LUZ MACÊDO CPF: 944.017.132-49 VALOR: R$ 72,00. ORDEN

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3186 defesa técnica é, sim, causa de nulidade (Súmula 523/STF). Precedentes do STJ. 3. Recurso ordinário em habeas corpus improvido. 24. Ora, a superação do tema, qual seja, a nulidade do decreto prisional em razão da ausência de audiência de custódia, considerando a superveniente conversão do flagrante em prisão preventiva, somente pode ser ventilada e adotado por aquele egrégio Tribunal pelo