Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 535 REQTE : Rose Marina Palo ADVOGADO : 332504/SP - Ricardo Augusto Salemme REQDO : Generoso de Aristides Palo VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020289-93.2021.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRA : D.G.F.A. ADVOGADO : 320269/SP - Diony Marley Costa REQDO : F.C.C. VARA:9ª V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 429 0700157-36.2021.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: George Vicente da Silva - RÉU: Banco Panamericano S.a - III. DISPOSITIVO Por todo exposto, extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, I do CPC/2015), julgando totalmente IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno o demandan

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Processo Nº ConPag-0000494-43.2016.5.23.0031 CONSIGNANTE FRIGORIFICO 3M LTDA - EPP ADVOGADO ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS(OAB: 9530/MT) CONSIGNATÁRIO DACIANE GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSÉ OLIVÃ DE SANTANA(OAB: 13109-O/MT) CONSIGNATÁRIO MARIA ELIZA GAMA DA COSTA ADVOGADO SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO(OAB: 6514-O/MT) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 Ana Regina Barros da Cunha (OAB 11979/AL) Ananete Bruna Cavalcante Gomes (OAB 16913/AL) André Paes Cerqueira de França (OAB 9460/AL) Andressa Roberta Ribeiro Siqueira da Silva (OAB 17719/AL) Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Artur Vasconcelos Cerqueira Cavalcante (OAB 11710/AL) A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 744 Penal - Procedimento Ordinário Procurador: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Alexon Severo dos Santos DESPACHO Intime-se o réu por edital da audiência, bem como as testemunhas, por mandado. São Luiz do Quitunde(AL), 08 de janeiro de 2021. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito Alexandre Gomes de Gouvea Vieira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 341 Verifico que a decisão inicial de fls. 31\\\<33 determinou a intimação da ré para indicar se possui interesse na composição consensual, e apenas em caso de concordância seria designada audiência de conciliação. Em análise a inicial, observo que a parte autora não se manifestou quanto ao interesse, ou não, na concilia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 341 Verifico que a decisão inicial de fls. 31\\\<33 determinou a intimação da ré para indicar se possui interesse na composição consensual, e apenas em caso de concordância seria designada audiência de conciliação. Em análise a inicial, observo que a parte autora não se manifestou quanto ao interesse, ou não, na concilia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 397 de instruir o Habeas Corpus n.° 0802359-58.2020.8.02.0000, levo ao conhecimento de V. Ex.ª o seguinte: Consta dos autos que o Ministério Público do Estado de Alagoas, ao exercer seu mister constitucional, ofereceu denúncia (fls. 49/51) contra FÂNIO ALEXANDRE DE FRANÇA, pelo cometimento, em tese, de crime disposto nos artig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2692 446 Atos Normativos Conjuntos para, em atenção às recomendações das autoridades sanitárias, regulamentar a atividade do judiciário em período absolutamente necessário de isolamento social. Diante a situação mundial, sendo o distanciamento/isolamento social o principal meio para evitar a disseminação do COVID-19, restou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 397 de instruir o Habeas Corpus n.° 0802359-58.2020.8.02.0000, levo ao conhecimento de V. Ex.ª o seguinte: Consta dos autos que o Ministério Público do Estado de Alagoas, ao exercer seu mister constitucional, ofereceu denúncia (fls. 49/51) contra FÂNIO ALEXANDRE DE FRANÇA, pelo cometimento, em tese, de crime disposto nos artig