Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 52/18 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 949672-0-01 Célia Maria Morais Ticom, ANEIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/18. 19 1177289 - 1 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva ABONO DE PERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Luiza Leite, MASP 345.154-9, CPF 581.555.706-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/12/2018 - 158.I, 08979429 Marilia Gomes Alves da Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 08982399 Glaucus Lemos – PEB – 1 - Bambui - 59 - 21/11/2018 A 18/01/2019 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 7 - 05/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 45 - 22/10/2018 A 05/12/2018 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, CECILIA REGINA DUARTE, MASP 752.873-0, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I, GRAU H, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 29 de junho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR 30 1127857 - 1 Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03457306 Fatima Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 15 - 30/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 03457785 Maria de Lourdes Zuba Santana – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03772795 Sebastiao Abiceu dos Santos Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 03793858 Debora Gandra Oliva Brito –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teixeira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 14 - 29/05/2014 A 11/06/2014 - , 11084001 Milene Vanderleia Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 30/05/2014 A 28/06/2014 - , 11094273 Lucimar Ferreira Silva – PEB – 1 - Setubinha - 5 - 28/05/2014 A 01/06/2014 - , 12836540 Gerislene Lopes Pereira – PEB – 1 - Carai - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 - , 12996120 Emerson Coelho Cardozo – PEB – 1 - Pote - 9 - 03/06/2014 A 11/06/2014 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARACUAI: LICILE AMARAL MENDES -Masp 1230768-2, PEB/ASSESSOR ADMINISTRATIVO(NOVORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE CAMPO BELO: JULIANA APARECIDA BATISTA -Masp 1454739-2, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(RIBEIRÃO VERMELHO). - Por não se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Cataguases - 1 - 23/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 06654933 Cristiane Carvalho da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 20 - 23/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 08131369 Marce Roselia Calzolari Silva Ferreira – EEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 8 - 25/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 08131369 Marce Roselia Calzolari Silva Ferreira – PEB – 2 Santo Antonio do Aventureiro - 8 - 25/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 08247736 Leci do Carmo Cunha de Melo