Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 Num Processo 2438/91 Relator Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES Impetrante(s) MARCELO HOMEM DE FARIA Impetrante(s) IRENE DE SOUZA MACIEL PIRES, LEA SIFFERT TORRES Advogado(s) ANTÔNIO CARLOS COSTA SANTOS Advogado(s) RICARDO MACÊDO Informante(s) SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF Litisconsorte(s) DISTRITO FEDERAL Passivo(s) Advogado(s) FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA Advogado(s) ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR Origem INCENTIV

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Despacho fls. 361 : CERTIDÃO: "Certifico que, para dar integral cumprimento à determinação exarada à fl. 359, fica o impetrante intimado a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, 1 (uma) cópia dos petitórios (fls. 130-132 e 345-347) e documentos que os instruem (fls. 133-326 e 348-355), com vistas à notificação da autoridade apontada como coatora. O referido é verdade e dou fé. Brasília-DF, 28

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 DESPACHO 177/179 FLS."(...) Ante o exposto, indefiro a liminar. Expeça-se ofício à douta Autoridade impetrada, requisitando as informações pertinentes. Após, à il. Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de abril de 2010. (a) Desembargador LÉCIO RESENDE - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem 2010 00 2 006149-9 NÍVIO GERALDO GONÇALVES SINPETAXI

Caderno único ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de abril de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO e outro(s) UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO OSVALDO MARTINS VIANA JÚNIOR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2009 01 1 056875-3 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO NAIR LAVERDE VASQUES rep. por RICARDO FRAIZ VASQUEZ DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS (P

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 bem como a data na qual foram retificadas as Portarias de aposentadorias dos impetrantes/exequentes para incluir nos seus proventos a referida vantagem, conforme acórdão que concedeu a segurança neste mandamus (fls. 207 e 146 do apenso). Considerando haver certa complexidade nas informações a serem fornecidas pelo Distrito Federal em conjunto com a autoridade impetrada, mas tendo por parâmetro,

Caderno único ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 Decisão Rejeitados os embargos em decisão unânime. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2438/91 NÍVIO GERALDO GONÇALVES DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI MARCELO HOMEM DE FARIA IRENE DE SOUZA MACIEL PIRES, LEA SIFFERT TORRES ANTÔNIO CARLOS COSTA SANTOS RICARDO MACÊDO INCENTIVOS FUNCIONAIS PORT DE 20/06/90 Rejeitados os

Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão HUMBERTO ADJUTO ULHÔA DISTRITO FEDERAL CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO FRANCISCO PAULO PINTO CORREIA rep. por SAMIRA NOVAES CORREIA DEFENSORIA PUBLICA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA E TRATAMENTO RADIOTERÁPICO. Negou-se provimento. Decisão unânime Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravan

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 685981 3561581 S870480 40179 743679 B000040779 1516379 912175 381 1076978 S950078 89080 S3465281 981081 772579 S2822779 821076 S57879 1899278 925678 160477 1947479 3641781 1243880 653880 1494080 210576 177380 767580 1687876 1821581 4039681 1627481 14054275 1898882 1058582 1802682 4039481 3879481 S495881 1063777 1819579 2378379 65779 15255975 873581 795782 66082 13498374 885975 3897781 1304382 3975880 115078 4104182 S230382 S73582 3915481 1534381 1709981 1167777 2385977 1534

Caderno único ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(

Caderno único ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 vez que a cumulação pretendida afigura-se inadmissível, tendo em vista serem pretensões distintas (de execução e de conhecimento), bem como que o pleito de antecipação dos efeitos da tutela incompatível com o processo de execução e ação de cobrança não se enquadra no rol das ações originárias deste Tribunal. I. Brasília - DF, 21 de outubro de 2010. (a) Desembargador ANGELO PASSARELI - Relator". Brasíl