Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1561 / 2019 A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 793/2019 - Dispensade Secretário de Escola, publicado no “MG” 13/06/2019, a parte referente à servidora, para regularizar a situação funcional: SRE Município NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP SANTANA DO ALFIE 103969 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1561 / 2019 A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 793/2019 - Dispensade Secretário de Escola, publicado no “MG” 13/06/2019, a parte referente à servidora, para regularizar a situação funcional: SRE Município NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP SANTANA DO ALFIE 103969 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo 555/2016 555/2016 555/2016 555/2016 DO CORREGO DO 54879 EE PROF MAXIMIANO 12/03/2016 CORREGO BOM JESUS BOM JESUS LAMBERT 12/03/2016 MUNHOZ MUNHOZ 55832 EE EMILIO MOURA FRANCISCO RIBEIRO 12/03/2016 OURO FINO OURO FINO 55905 EE DA FONSECA 12/03/2016 JACUTINGA JACUTINGA 55620 EE JULIO BRANDAO Minas Gerais - Caderno 1 SE-V 878144-5 SE-III 873435-2 LUCIANA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA APARECIDO DONIZETE FERREIRA PEBDIA 3 SE-IV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4, código SU1102816, a partir de 30/5/2019; Masp 1366046-9, Wallison Francisco Gomes, Anal.Gestão Pol.Publ.Desenv. I C, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU1100214, a partir de 30/5/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, §6º da CE/89 dos servidores: Masp 904

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4, código SU1102816, a partir de 30/5/2019; Masp 1366046-9, Wallison Francisco Gomes, Anal.Gestão Pol.Publ.Desenv. I C, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU1100214, a partir de 30/5/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, §6º da CE/89 dos servidores: Masp 904

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0085916-5 0558059-2 0256104-1 0330272-6 0224086-9 0221405-4 0379275-1 0165299-9 0740100-3 0311428-7 0161516-0 0269927-0 0160901-5 0237803-2 0151527-9 0324961-2 0248228-9 0209231-0 0245754-7 0294570-7 0380193-3 0264045-6 0330607-3 0288883-2 1061787-6 0560853-4 0293561-7 0388900-3 0345875-9 0635684-4 0335072-5 0340704-6 0264597-6 0086603-8 0399477-9 0325190-7 0304194-4 0808734-8 0307474-7 0182932-4 0538368-2 0432680-7 102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0258962-0 0371726-1 0035877-0 0905643-3 0294529-3 1029817-2 0225642-8 0228532-8 0914963-4 0084294-8 0550106-9 0564506-4 0066838-4 1021988-9 0349633-8 0348152-0 0318673-1 0163369-2 0147568-0 0285146-7 0172618-1 0326777-0 0293530-2 0270858-4 0588303-8 0135378-8 0193183-1 0377134-2 0853948-8 0329183-8 0374978-5 0269701-9 0287556-5 0279691-0 0290645-1 0322892-1 0155947-5 0257546-2 0328444-5 0254209-0 0356788-0 0365613-9 0136207-8 033147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0258962-0 0371726-1 0035877-0 0905643-3 0294529-3 1029817-2 0225642-8 0228532-8 0914963-4 0084294-8 0550106-9 0564506-4 0066838-4 1021988-9 0349633-8 0348152-0 0318673-1 0163369-2 0147568-0 0285146-7 0172618-1 0326777-0 0293530-2 0270858-4 0588303-8 0135378-8 0193183-1 0377134-2 0853948-8 0329183-8 0374978-5 0269701-9 0287556-5 0279691-0 0290645-1 0322892-1 0155947-5 0257546-2 0328444-5 0254209-0 0356788-0 0365613-9 0136207-8 033147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2019 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências, adm.03, a partir de 20/12/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.1119295-2, Neiva Rib