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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 17 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Termo Aditivo: 1º Convênio FDE nº: 004/2022 Processo: 1117978/2021 Objeto: Alteração do Valor. Do valor: O valor total do convênio passa a ser de R$4.182.799,08, sendo como parte do Estado o valor de R$4.015.487,12 e a Contrapartida Municipal passa para o valor de R$ 167.311,96 Data da Assinatura: 15/06/2022 Partes: Beneficiário ente Público: Município de Vigia de Nazaré Concedente: SEPLAD Ordenador de Despesa: Ivaldo
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 13 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 225, DE 5 DE JULHO DE 2022 - DPO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº 2315, de 27 de abril de 2022, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2022. RESOLVE: I - Reduzir no montante de R$
diário oficial Nº 34.949 15 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 2.12. A carga horária do Curso de Formação Profissional será de 320 horas/aula. 2.13. No decorrer do curso exigir-se-á do candidato/estudante uma frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) por disciplina, sendo desligado do Curso o candidato/estudante que não atingir esse percentual mínimo. 2.14. O candidato matriculado no Curso de Formação Profissional receberá bolsa mensal, no percentual de 100% (cem por
Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) - C-199 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EDITAL Nº 116/SEAP/SEPLAD, DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA
diário oficial Nº 35.042 11 Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 0397 - Fundo Petrobras/ STF/ADPF 0,00 0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 0,00 6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 52.652,36 0,00 52.652,36 TOTAL 0,00 0,00 53.305.675,36 0,00 53.305.675,36 0,00 355.000,00 0,00 0,00 1.032.000,00 355.000,00 0,00 1.032.000,00 PORTARIA Nº 236, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DPO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 9 Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará), nas cidades de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Parauapebas, Tucuruí, Breves, Itaituba e demais cidades do Pará de acordo com a necessidade da SEPLAD. DATA DA ABERTURA: 05 de dezembro de 2022. HORA DE ABERTURA: 10:00h (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 927843 - Secretaria de Estado de Planejamento e Administração –
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 36 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Edital nº 18/2019 Curso de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial Processo Seletivo para ingresso na Fase R2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA,
12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 11/10/2011, conforme nota técnica nº. 002/2017; Masp 0386526-8, Cristiano Lages Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 19/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 17/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 16/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com
quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 905950-2, Adão Aparecido da Silva, na publicação de 27/4/2007, ref. ao 4º quinq., onde se lê a partir de 15/5/2006, leia-se 27/7/2006; na publ. de 11/6/2011, ref. ao 5º quinq, onde se lê a partir de 15/5/2011, leia-se 27/7/2011. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, inciso III da servidora: Masp 929126-1, Maria Antônia Quintiliano, a partir de 11/7