Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210268 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de São Pedro dos Ferros/MG. Dia: 18/01/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 r$ 39 .818,90 ; cex ; apq-01564-21 ; investigação teórico-experimental de gelos de spin e sistemas spintrônicos ; winder alexander de moura melo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; r$ 79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal:30, Inciso Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo 38.587 Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado – Projeto 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes, através da Lei de Incentivo á Cultura # PRONAC: 20.2791. Prestador e Valor: Universo Produção Ltda. R$440.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Breno Gustavo Maciel Guedes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO 1221 1221 1221 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00074-16 ; 14/06/2021 ; 13/06/2022 ; Prorrogação ; APQ00120-18 ; 11/12/2020 ; 10/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02542-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02679-18 ; 29/01/2022 ; 28/09/2024 ; Prorrogação ; APQ-03171-18 ; 11/12/2020 ; 10/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03591-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03786-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; EXTRATO DE TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa Turi#Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, para fornecimento de vales-transporte. Prestador e Valor: Turi - Transporte Urbano Rodoviário e Internacional LTDA. R$ 109.221,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo à Cultura, disponível no site da SECULT até às 23h59, do dia 20 de setembro de 2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.068.965,52 (dois milhões sessenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020. Fabio Caldeira de Castro Silva Subsecretario de Cultura Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo 7 cm -11 1385962 - 1 TERMO DE CESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e ElaneLuiz Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000932/2