Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8068 Insta ressaltar que, nova ausência deverá ser devidamente prova pericial, sendo que meras alegações de fato não serão justificada, documentalmente, sob análise e crivo deste Juízo e no toleradas. prazo, improrrogável de 48hs da perícia, sob pena de preclusão da Do exposto, fica redesignada a perícia médica para o dia prova pericial, sendo que meras alega�

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2746 recolher o montante devido sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme disposto no Art. 46 da lei nº 8583, de 28 de dezembro de 2017, de origem da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Insta ressaltar que caso a parte autora opte pelo parcelamento já deferido nessa decisão, ela deverá procurar essa Unidade de Arrecadação para a emissão do

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 9009 RAFAEL SOUZA DE PAULA AILTON FERREIRA(OAB: 91289/SP) BLANCO & VAROTTO CONSTRUCOES LTDA - ME MUNICIPIO DE FARTURA ANGELICA CRISTIANE BERGAMO(OAB: 282028/SP) JORDANA FERRAREZ ANDRADE(OAB: 394383/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FARTURA Processo: 0010970-54.2015.5.15.0143 AUTOR: RAFA

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 322 Insta ressaltar que o nº de horas extras registradas no registro de inicial. ponto é um, o nº de horas extras pagas no contracheque é outro, No memorial de cálculo de ID 9265d99 - Pág. 2 consta o registro de enquanto que o nº de horas extras levantadas com base nos 15:3200, totalizando o valor de R$ 64,97 a título de horas extras, a documentos juntados pela em

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 9011 Rejeito liminarmente a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pelo segundo reclamado, eis que intempestiva. Processo: 0011232-04.2015.5.15.0143 Insta ressaltar que a parte foi regularmente notificada da decisão AUTOR: ELI DOS SANTOS FILHO que fixou o "quantum debeatur" (id 001b80f), proferida em RÉU: BLANCO & VAROTTO CONSTRUCOES LTDA - ME e outros 05

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 318 documento registra 25:02 de HE 50% diurna e 2:58 de HE 50% extras trabalhadas no referido mês. noturna, o que demonstra que não havia registro da real jornada No registro de ponto de ID 3ad35a4 - página 11, consta o nº de de trabalho da embargante, devendo prevalecer o horário horas extras 50% diurnas, sendo que somando-se o nº de horas informado na petição in

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 319 trabalhadas no referido mês. reclamante e pelo reclamado de ID dc79c1f - página 15 e 2d3fb57 - No registro de ponto de ID 3ad35a4 - página 13, consta o nº de página 15, observa-se que houve pagamento de 7,56 (R$ 29,73) horas extras 50% diurnas e noturnas, sendo que somando-se o nº horas extras trabalhadas no referido mês. de horas registradas (0:47+0:26+1:16+0:

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 561 de publicação, descumprindo os requisitos estabelecidos no art. Acerca da alegada violação à Lei 9.656/1998, de forma genérica, 896, § 8º da CLT e na Súmula 337 do TST. insta ressaltar que a ausência de indicação expressa do dispositivo tido por violado inviabiliza o conhecimento da revista, nos moldes da Acerca da alegada afronta à Constituição da Repúbl

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1047 Insta ressaltar que as diferenças acima são devidas apenas aos empregados que estejam laborando diretamente com a situação de risco (eletricitário) e, portanto já recebam o adicional de periculosidade. Eventual empregado que pertença a outra área, como alegado pela ré em sua defesa, e esteja no rol dos substituídos não deverá ser contemplado com essa decisão,

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 320 página 01, consta o registro de 19:09 horas extra 50% diurnas e referente ao período de 01 a 30.09.2011, conforme ID 9c605ee - 4:40 HE 50% noturna. Cotejando o contracheque juntado pela página 04, consta o registro de 37:59 horas extra 50% diurnas e reclamante e pelo reclamado de ID dc79c1f - página 17 e 2d3fb57 - 3:21 HE 50% noturna. Cotejando o contracheque junta