Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 e o Consórcio Alto Furnas, “Instrumento Particular de Contrato de Locação Não Residencial e Outras Avenças”, celebrado entre a Mandaguari e o Consórcio Mandaguari, “Instrumento Particular de Contrato de Locação Não Residencial e Outras Avenças”, celebrado entre a Chica e o Consórcio São Félix II, e o “Instrumento Particular de Contrato de Locação Não Residencial e Outras Avenças”, celebrado entre a Nova União e o Consórcio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 automaticamente (“ Valor Nominal Unitário Atualizado ”). O Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures será calculado de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão de Debêntures. (XI) Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 8,50% ao ano, base 252 dias (“ Remuneração ”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis , por dias úteis deco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES/REMISSÃO PARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. No entanto, informamos que parte da(s) penalidade(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna publicas as DECISÕES determinadas pela 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas, realizada no dia 27 de março de 2017, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 2ª RO de 20/02/2017. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo S. A, Central Geradora Hidrelétrica – CGH, Miradouro/MG, Protocolo nº 785/2022. 4) Posto Imola Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Santos Dumont/MG, Protocolo n° 812/2022. 5) Auto Posto Prata Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais n°1707252/2022. *Processo n° 46413/2022, Usuário: Maria do Carmo Melo de Mendonça, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707256/2022. *Processo n° 11884/2020, Usuário: Evandro Branquinho de Oliveira, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707258/2022. *Processo n° 46385/2022, Usuário: Saulo Teixeira Botelho, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707264/2022. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Igor Prieto de Andrade Diretor em exercício SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/2015 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 320461-7, Maria do Rosario Vieira, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 158, publicado em 30/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por 03 meses ref. ao 7º quinq. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITIVO SC - Cemig Distribuição S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Meroveu Pereira de Camargos. Objeto: Negociação do índice de reajuste e reajuste dos preço praticado no contrato 4570015055-530. Prazo: 60 meses. Valor: de: R$ 402.085,08 para: R$ 406.564,55. Ass.:24/09/2018. SC – Cemig Distribuição S.A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas (“Projeto” e, conjunto com os projetos equivalentes das demais SPEs, os “Projetos”) indicado no Anexo I à Escritura de Emissão de Debêntures (“Imóvel Lastro”), observada a proporção dos recursos captados a ser destinada para o Imóvel Lastro e o cronograma indicativo da destinação dos recursos, conforme previsto no Anexo I da Escritura de Emissão de Debêntu